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A Corte avalia as repercussões de eventual risco de vazamento de dados em massa e redobra a cautela com a troca de senhas e reforço de procedimentos para acesso

Mas reafirma que o tratamento de dados pessoais constantes nas bases de dados e informações relativas às notas fiscais eletrônicas ocorrem para o fiel cumprimento de políticas públicas em conformidade com inciso III, artigo 7º da LGPD

Advogado-geral da União responde à intimação do ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmando que o compartilhamento de dados é atribuição do Executivo, cabendo ao Judiciário “respeitar o âmbito discricionário dos demais Poderes”.

Negócio fotografia desenhado por Onlyyouqj - Freepik.co

O projeto teria a duração de um ano, a um custo de mais de R$ 330 mil

Anúncio do resultado de chamamento público feito em novembro foi realizado hoje.

Para isso, abriu consulta pública com a proposta dos requisitos que serão exigidos no edital de licitação

Os 31 milhões de veículos poderão ter o documento obtido remotamente através de aplicativo

Infovia Brasília foi ampliada com 10 Gbps para permitir maior capacidade de comunicação ao Ministério da Saúde,

Trabalhadores de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo farão home office por conta da ameaça do novo coronavírus

Autor alega que estatal foi criada por lei específica e só pode ser vendida pelo mesmo instrumento. PGR diz que basta autorização do Congresso.