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Comissão do Senado aprova plano de acompanhamento do leilão 5G
O plano de trabalho prevê a realização de quatro audiências públicas presenciais nas próximas semanas
Senadores analisarão políticas públicas voltadas ao 5G
Para relator da matéria na CCT da Casa, país está atrasado nessa questão
Governo não desistiu de regular redes sociais e enviará PL ao Congresso
Governo enviará texto de mesmo teor que a MP 1.068 à Câmara dos Deputados e solicitará urgência na tramitação, a fim de acelerar a votação pelos parlamentares
M2M: redução de tributos reprovada na CCT segue para a CAE do Senado
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado rejeitou projeto que propõe redução de tributos aos equipamentos utilizados na comunicação M2M
Presidente do Senado defende fusão entre Anatel e Ancine
Ao participar do Painel Telebrasil, Rodrigo Pacheco alfinetou Bolsonaro, criticou o negacionismo no enfrentamento da pandemia e o desrespeito aos demais Poderes
Câmara aprova em 2º turno PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição
Apenas a União poderá legislar sobre o tema. Foi retirada previsão de criação de agência específica para tratar de proteção de dados. Modificado pelos deputados, texto agora volta ao Senado.
PL das Fake News: Conselho com a mesma atribuição preocupa o CGI
Para o CGI.br, criação do Conselho de Transparência prevista no PL das Fake News e outros pontos do texto precisam de mais debate
Senado aprova indicações para a diretoria da Ancine
Vinícius Clay Araujo Gomes e Tiago Mafra dos Santos são os novos diretores da agência, e Alex Braga Muniz, o diretor-presidente
Reforma tributária ameaça 9% dos lucros de TIM e Vivo
Analistas do banco BTG Pactual preveem queda forte do lucro da TIM e da Vivo em 2022 e 2023 se proposta de reforma enviada ao Congresso pelo ministro Paulo Guedes for aprovada. Texto determina tributação de dividendos e muda regras de juros sobre capital, muito utilizado pelas teles.
Senado aprova PL de universalização da internet nas escolas públicas com dinheiro do Fust
PL 142/2018 institui a Política de Inovação Educação conectada e segue agora para sanção presidencial