Notícias com o tag

senado


Senado retoma análise de nomes indicados pelo governo para assumir postos em órgãos federais

A nova pasta terá três secretarias: de Radiodifusão, de Telecomunicações e Especial de Comunicação Social, que estava subordinada à Presidência da República.

Primeiro trecho de backbone de fibra óptica ligará a capital do Amapá à cidade de Santarém, no Pará.

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enviou ao STF documento em que alerta ser inconstitucional concessão de liminar pedida pela PGR em ação movida contra a gratuidade do direito de passagem para instalação de redes de telecom.

Autor da proposta vencedora argumentou que não haverá prejuízos às empresas e aos governos porque as sanções só começam a ser aplicadas em agosto de 2021. LGPD terá vigência retroativa de 14 de agosto até a data em que o texto de conversão da MP 959 for sancionado.

Medida Provisória que trata da entrada em vigência da lei de proteção de dados tem de ser votada pelos senadores nesta quarta-feira sob pena de perder a validade.

Pena será aumentada em 1/3 entre outros casos, para quem praticar via redes sociais ou por ligações por celular ou no caso fraudes quanto ao recebimento do benefícios emergenciais como na atual pandemia.

Superintendente de Controle de Obrigações completou o prazo do mandato de conselheiro substituto e sua indicação no Senado aguarda o retorno dos trabalhos presenciais

Relator da matéria, senador Angelo Coronel amenizou as regras para cadastramento, com a dispensa de CPF e CNPJ e contas de celular e criação de data centers no Brasil