SeAC
Dirigentes do MiniCom e Anatel presentes na INOVAtic 2020 da próxima semana
Artur Coimbra, Maximiliano Martinhão, Leonardo de Morais e Nilo Pasquali são presenças confirmadas no Congresso, que acontece entre os dias 25 e 27 de novembro.
Ancine opina pela regularidade da fusão AT&T e Warner
Para a agência, a restrição à operação ampliaria as assimetrias regulatórias e concorrenciais entre o SeAC e os novos segmentos de mercado audiovisual, como o VoD e oferta de canais lineares via Internet
Neo diz que decisão da Anatel vai estimular ISPs na internet
Alex Jucius ressalta que decisão de hoje sobre o caso Fox+ da agência reguladora cria um novo entendimento no mercado e abre muitas oportunidades para os ISPs.
Anatel bate o martelo: Fox+ é livre para ser vendida na internet sem vínculo com operadora
O conselho diretor da Anatel decidiu, em reunião extraordinária, um processo que já teve muitas reviravoltas nos últimos dois anos, desde que a Fox anunciou, em abril de 2018, que estava lançando no Brasil serviço de streaming. A Anatel referendou hoje, 9, que a oferta de conteúdo audiovisual pela Internet – seja de forma linear ou não – deve ser enquadrada como Serviço de Valor Adicionado(SVA), e, como tal, não precisa seguir as mesmas condições da Lei de TV paga, ou a Lei do SeaC, que criou cotas de produção de conteúdo nacional e obrigações de carregamento de canais.
Anatel adia decisão sobre liberação da TV Fox na internet
Já existem dois votos concedidos – dos conselheiros Vicente Aquino e Moisés Moreira – de que os serviços de streaming, mesmo como canais de TV lineares, são Serviços de Valor Adicionado (SVA), e não de telecomunicações, e, por isso, podem ser vendidos sem as obrigações de carregamento de canais públicos ou de conteúdos nacionais.
Vigência do regulamento de licenciamento é adiada para 3 de novembro
Complexidade nas mudanças dos sistemas e pandemia atrasaram a adequação da agência às nova exigências
Anatel abre consulta da proposta para coleta de dados de PPPs
Intenção é ter informações periódicas da ROL, investimentos e tráfego dos isps e pequenas da tv paga para acompanhamento dos mercados
Ancine simplifica regras do SeAC e agrada empresários do setor
Nova Instrução Normativa exclui regras consideradas excessivas e flexibiliza outras
Decisão administrativa isenta Sky de ICMS sobre streaming
Empresa deixa de desembolsar R$ 23 milhões com o imposto
Imbróglio entre SeAC e SVA só resolve com nova pactuação legal, diz Anatel
Abrãao Balbino, da Anatel, diz que agência não tem prazo para rever a cautelar.