SeAC
Em votação apertada Anatel retira outorga de TVA de empresa de Minas
Central TVA teve recurso para adaptação da outorga para SeAC indeferido por três votos a dois
Guilhotina regulatória elimina 44 resoluções da Anatel e mexe no SeAC
Proposta atende principalmente o STCF e as prestadoras do serviço de TV por assinatura
Anatel dará mais um passo rumo à criação do serviço fixo convergente
Conselho Diretor da Anatel vota na quinta-feira, 2, se coloca em consulta texto que resultará na criação do serviço fixo convergente
Anatel diz que canal de TV deve entrar no SeAC, mesmo sem regulação própria
O Conselho Diretor da Anatel decidiu que o artigo 32 da Lei de Acesso Condicionado (SeAC), mesmo alterado, não necessita de regulamentação.
Anatel oficializa incorporação da Oi Móvel à Oi S.A.
Agência publicou nesta terça, 22, ato em que transfere para a Oi S.A. as outorgas para explorar o SCM e o SeAC, incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detidas pela Oi Móvel
Sky vê risco para continuidade da TV paga se regras não mudarem rápido
Sky quer redução de obrigações para que possa trabalhar mais próxima do modelo de SVA, onde ocorrem inovações, o que traz mais segurança à continuidade da TV paga
MCom quer sandbox regulatório para reduzir assimetrias do SeAC
Pedido nesse sentido foi enviado para a Anatel, que deve fazer também uma revisão das obrigações impostas ao serviço de TV paga exclusivamente naquelas que impactam a competição com as OTTs
Associação NEO: Eleições podem travar revisão do SeAC no Congresso
Para a Associação Neo, marco da TV paga precisa ser revisto para retirar obrigações e custos do setor que não existem para as OTTs
Anatel dá frequência por tempo indeterminado para TVA, que tinha sido extinta
Votação foi por três votos a dois e com base na nova legislação de telecomunicações, que prevê renovações sucessivas do uso de frequências
MCom prorroga trabalhos do GT-SeAC
Objetivo do grupo de trabalho é elaborar proposta de atualização do marco jurídico referente ao serviço de TV paga