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Anatel otimista com fim da arbitragem da Oi. Crédito-Freepik

Saldo de mais de R$ 3 bi do PGMU a favor da União também vai para arbitragem

Na avaliação de fontes do governo a comissão de arbitragem, que ainda nem foi constituída pela AGU, irá demorar cerca de dois anos para chegar a alguma conclusão, o que significa que se Oi ou Telefônica quiser migrar a concessão para o regime privado terá que desistir da arbitragem para assinar o novo termo de serviço, já que a migração ocorrerá muito mais cedo.
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(Foto: Markus Spiske/ Pexels)

Anatel aprova consulta pública de último contrato de concessão e PGMU

Os documentos que vão para consulta pública propõem uma comissão de arbitragem caso as concessionárias de telefonia não aceitem a conta do saldo de metas de universalização que terão que pagar em novos investimentos. A Anatel tinha calculado em R$ 3,7 bilhões esse saldo. O presidente da agência, Leonardo de Morais, assinalou que esse saldo é móvel ao longo do tempo, tendo em vista que as metas não foram modificadas da última vez.
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Anatel decide não rever o saldo do PGMU, e teles vão gastar mais R$ 3,7 bi na concessão

O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje, 3, por circuito deliberativo, o voto alternativo do presidente Juarez Quadros sobre o Plano Geral de Metas da União (PGMU). E, ao contrário dos conselheiros Leonardo de Morais e Emanuel Rodrigues, que acataram a proposta revisada da área técnica de que o saldo em favor da União teria o valor de R$ 3, 3 bilhões, os outros dois conselheiros acompanharam a posição do presidente, que entendeu melhor manter o valor inicialmente calculado pelos técnicos, de R$ 3,691 bilhões. Desse montante, a Oi tem a conta mais pesada, de R$ 2,76 bilhões.
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