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Operadora também manifesta receios quanto à quantidade de obrigações previstas no leilão 5G. Presidente da Anatel diz que preço das frequências será justo

A Anatel mantém a cobrança pelo Preço público, que é um valor tabelado pela agência, mas se houver divergência muito grande ao preço de mercado, a agência propõe cobrar o valor econômico da renovação.

O uso secundário será liberado nas localidades onde não há obrigação de cobertura prevista em editais de licitações

PFE junto à Anatel emitiu seu parecer a respeito do novo Regulamento de Uso de Espectro elaborado pela área técnica. Ali diz entender que decreto de 2020 tornou legal a prorrogação sucessiva, onerosa e com conversão do preço de renovação em obrigações.

Atualmente, artigo 19 do RUE indica prazo de seis meses para o secundário devolver o espectro ao dono da licença de caráter primário. “Em seis meses nenhum modelo de negócio se sustenta”, diz Vinicius Caram, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel

Entidades que representam os ISPs defendem medidas assimétricas para o acesso ao mercado secundário de espectro.

A agência começa a se posicionar para emitir normas técnicas contra “interferências prejudiciais oriundas de emissões não intencionais”

As TVs abertas alegam que precisarão de mais canais para implementar a nova tecnologia que virá com a TV 3.0