
Arbitragem da Telefônica é a que está mais avançada, diz Anatel
Conselheiro Artur Coimbra disse também que o órgão já considera a liminar da TIM sobre o roaming "sem efeito"
Conselheiro Artur Coimbra disse também que o órgão já considera a liminar da TIM sobre o roaming "sem efeito"
Para a Anatel, os valores propostos na ORPA são um remédio para garantir a justa competição, após a alienação dos ativos da Oi móvel.
Anatel acusa as teles de quererem “ o melhor dos mundos” com as demandas judiciais e no processo volta a dizer que a venda da Oi pode ser revisitada.
Associação soltou nesta terça, 2, um manifesto sobre o julgamento dos recursos contra o valor de atacado definido pela agência reguladora
Hipótese seria avaliada caso Anatel não consiga garantir, na justiça cumprimento dos remédios exigidos às operadoras. Por enquanto, Anatel está 'empenhada em reverter a decisão', segundo ele.
Brisanet diz que o remédio da Anatel é "bem calibrado", permitirá o crescimento dos entrantes no mercado móvel e a massificação do 5G nas cidades pequenas e sem infraestrutura
Operadora regional afirma que a implementação de um preço de atacado sustentável não configura subsídio, mas, sim, colaboração e compartilhamento para levar o 5G a todas as cidades do país
Presidente da Anatel disse que vai trabalhar incansavelmente para derrubar as liminares obtidas pela Claro, Telefônica e TIM, que suspenderam os valores de referência para roaming estabelecidos pela agência.
TIM e Vivo também conseguirem liminar na Justiça Federal contra o novo preço de referência para o roaming estabelecido pela Anatel. A Claro foi a primeira operadora a obter a liminar.
As operadoras deveriam entregar à agência as suas Ofertas de Referência de Produto de Atacado (ORPA), até esta sexta-feira, dia 15, depois de o prazo ter sido prorrogado. As três empresas ingressaram com recurso na justiça e a Claro é a primeira a obter a liminar.
Novo prazo de contribuição acaba dia 10 de agosto
José Roberto Nogueira, da Brisanet, elogia preços de referência do roaming estabelecidos pela Anatel. Cobra, também, uso dos recursos do Fust para financiar, a baixas taxas, expansão do 5G das pequenas operadoras.
Entidade acha que a Anatel está no caminho certa, mas falta a aprovação das Orpas vinculadas a MVNOs
A mudança no critério do modelo de custos do roaming gera questionamentos das teles, que terão cinco dias para fazer a oferta pública, mas que alegam que sem acesso aos parâmetros da Anatel, não conseguem calcular seus custos.
Para ampliar a competição na telefonia celular, após a autorização de venda da Oi Móvel, a Anatel adotou alguns remédios para o roaming, como autorização temporária na mesma área de registro (local) e queda nos preços de referência por atacado.
Após recurso da Receita, 1ª e 2ª Turmas vão se reunir para definir se as contribuições devem ser cobradas. Cada turma decidiu de forma distinta sobre o assunto no passado.
Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou proposta de 2019, que será agora analisada pelo Senado e pela Câmara
Cade publicou, nesta segunda-feira, os remédios que serão adotados pela TIM, Telefônica e Claro para preservar a concorrência no mercado de SMP, após a assinatura do contrato de compra
O acórdão explicita que Claro, TIM e Vivo terão que oferecer 15% do espectro para novos players, através de ofertas de roaming nacional e MVNO (operadora móvel virtual) a preços de custo.
Decisão vale para a Oi, que entrou com processo em 2016 questionando cobranças da Fazenda Nacional