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retirada de conteúdo


Presidente do Conselho disse que solicitou apenas um estudo sobre o combate a notícias falsas, atendendo a provocação do senador Eunício Oliveira em discurso

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Proposta polêmica está na pauta da reunião do conselho desta segunda-feira (5) e prevê retirada de conteúdo sem ordem judicial

Decisão do STJ levou em conta a jurisprudência existente sobre o tema, sem consulta ao Marco Civil da Internet, que ainda não estar em vigor.

Partidos prometem destacar artigo 20 do projeto, que condiciona a remoção à apresentação de ordem judicial.