Notícias com o tag

renovação sucessiva


O conselheiro da Anatel, Emmanoel Campel, em live do Inovatic 2021

Ao analisar a renovação das licenças de 850 MHz da operadora, conselheiros discordaram quanto ao melhor método de precificação. Venceu a posição do relator Emmanoel Campelo, que defendeu a cobrança do preço de mercado pelo espectro. Com isso, licenças da Vivo são renovadas até 2028.

Consultor avalia que modelo reduziu a competição nos EUA. Conselho diretor da Anatel avalia diferentes metodologias para definir preços da renovação de espectro: VPL, proporcional à receita gerada no período anterior ou custo administrativo, explicou gerente da agência.

Para a operadora, decisão da agência em usar metodologia baseada em VPL tem premissas “desconhecidas”. O ideal, defende, é o uso do PPDUR.

Segundo Vitor Menezes, a minuta de decreto em elaboração pelo MCTIC dá as condições para a renovação das atuais frequências sem retirar qualquer poder da Anatel de estabelecer condições para essa renovação. Para ele, não poderia haver uma lei para viger só dentro de 40 anos.