Tag regulamentação

Empresa defende cautela antes do governo regulamentar IoT

Lúcia Berbert
21 de set de 2018 | 15:38

Segundo COO da Thinc, mercado ainda está em aberto e uma decisão precipitada pode engessar o desenvolvimento da tecnologia no país

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Congresso nacional

Especialista diz que regulamentação de criptomoeda é ineficaz

Lúcia Berbert
16 de maio de 2018 | 18:07

Advogado defende na Câmara algum tipo de monitoramento só quando a moeda virtual é usada para comprar bens

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Satélite

Anatel autoriza a Hispasat explorar satélite estrangeiro no Brasil

Da Redação
23 de abr de 2018 | 11:15

Concessão do direito visa a substituição de artefato da empresa que expira em junho deste ano. Nova autorização vale até julho de 2022

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Encontro TeleSíntese

Política industrial deve ter objetivo e prazo, afirma Max Martinhão

Lia Ribeiro Dias
22 de ago de 2017 | 19:24

O secretário de Política de Informática do MCTIC, Maximiliano Martinhão, defende que as novas iniciativas de políticas industriais para IoT e satélite sigam o exemplo do REPNBL: objetivo específico e prazo definido.

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Internacional

FCC fará análise econômica para cada nova regulação

Da Redação
5 de abr de 2017 | 18:02

Presidente da agência, Ajit Pai, diz que foco em economia, em vez de normas, permitirá criar regras pensadas para o futuro.

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Audiovisual

Agenda regulatória da Ancine não terá streaming

Da Redação
5 de abr de 2017 | 12:15

No que diz respeito à TV paga, agência vai trabalhar até 2018 em regulamentação para carregamento obrigatório de canais e inclusão de recursos de acessibilidade

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Regulação

Decreto que regulamenta Marco Civil prevê fiscalização “tripartite”

Da Redação
6 de maio de 2016 | 12:06

Anatel, Senacon e Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência terão atribuições. Texto proíbe priorização de pacotes para fins unicamente comerciais ou de serviços oferecidos pelas operadoras, mas não deixa claro se zero-rating com oferta de uso de aplicativos de terceiros fica liberado. Veja o texto completo.

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Regulação

Marco Civil: Vivo pede exceção para controle parental, e Ericsson, para IoT

Rafael Bucco
1 de mar de 2016 | 17:24

Para a operadora, usuário deve controlar restrições de rede, para a fornecedora, futuros serviços precisarão de tratamento diferenciado

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Internet

Teles e OTTs se unem por zero-rating, ativistas criticam

Rafael Bucco
1 de mar de 2016 | 17:06

Prática seria modelo comercial inovador, garantido pelo Marco Civil da internet segundo empresas, violador do princípio de internet aberta, conforme CTS-FGV e Access

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Governo

Dilma indica para o conselho consultivo da Anatel, que vai opinar sobre mudança da concessão

Miriam Aquino
13 de jan de 2016 | 12:56

O conselho consultivo da Anatel não se reunia desde julho do ano passado e em fevereiro deste ano perderia mais quatro integrantes. Entre as suas atribuições, ele precisa se manifestar previamente sobre Plano de Metas de Universalização e sobre Plano Geral de Outorgas. Os dois documentos estão diretamente vinculados às concessões de telefonia fixa.

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