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regulamentação


A pessoa jurídica habilitada no programa de semicondutores fará jus a crédito financeiro calculado sobre o dispêndio efetivamente aplicado no trimestre anterior em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A indústria esperava essa regulamentação desde o ano passado.

O anúncio da nova data ocorreu após corte administrativa de Estocolmo permitir o prosseguimento do leilão 5G mesmo sem a conclusão da ação judicial iniciada pela Huawei que contesta seu banimento do país

O republicano chegou ao cargo de chefe do FCC indicado por Trump e sua saída coincide com o a posse de Biden na presidência dos EUA

A lei tem como eixos a introdução de uma estrutura de cibersegurança mais forte e a remoção de fornecedores considerados de alto risco

Nem todo mundo tem todas as informações. Mas as parcerias tornam todos mais poderosos, diz representante da consultoria

Decreto estabelece fórmula para cálculo do crédito tributário anual a que faz jus a empresa

Os integrantes do grupo de trabalho terão mais 90 dias para propor uma forma de regulamentação do serviço, conforme decidiu o Conselho Superior de Cinema

Agência reguladora já tem proposta para regulamentar a segurança cibernética, que já passou por consulta pública e deve ser votada em breve

Análise de Impacto Regulatório, em consulta pública, também prevê flexibilização de propriedade cruzada nesse serviço