regulamentação
UK propõe lei de cibersegurança que amplia poderes do governo nas operadoras de telecom
A lei tem como eixos a introdução de uma estrutura de cibersegurança mais forte e a remoção de fornecedores considerados de alto risco
Deloitte vê vantagens nas parcerias entre telcos e OTTs
Nem todo mundo tem todas as informações. Mas as parcerias tornam todos mais poderosos, diz representante da consultoria
Sai regulamentação da nova Lei de Informática
Decreto estabelece fórmula para cálculo do crédito tributário anual a que faz jus a empresa
Regulação de VoD ganha mais prazo
Os integrantes do grupo de trabalho terão mais 90 dias para propor uma forma de regulamentação do serviço, conforme decidiu o Conselho Superior de Cinema
Anatel diz que E-Ciber contribuirá para a integridade dos dados
Agência reguladora já tem proposta para regulamentar a segurança cibernética, que já passou por consulta pública e deve ser votada em breve
Especialista defende a autorregulação para o mercado de criptoativos
Segundo Rodrigo Borges, é preciso evitar que uma lei para esse setor engesse o mercado
Ancine estuda mudar a Condecine para taxar VoD
Análise de Impacto Regulatório, em consulta pública, também prevê flexibilização de propriedade cruzada nesse serviço
Governo diz que vai tornar mais claras regras de ex-tarifários
Ministério da Economia diz que uma nova “portaria de regulamentação” será editada para esclarecer pontos da 309, a partir de sugestões do setor privado.
Vetos à lei da ANPD podem dificultar negócios entre Brasil e Europa
Advogados entendem que independência da autoridade foi mais uma vez minada.
Empresa defende cautela antes do governo regulamentar IoT
Segundo COO da Thinc, mercado ainda está em aberto e uma decisão precipitada pode engessar o desenvolvimento da tecnologia no país