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regulação da anatel


Entidades que representam os ISPs defendem medidas assimétricas para o acesso ao mercado secundário de espectro.

O principal problema na oferta de compra de Claro, TIM e Vivo é o limite de frequências que cada empresa pode deter. E, quanto à Highline, seria o ineditismo de uma rede móvel neutra. No primeiro caso, o “remédio” já está configurado em regulamento. No segundo, para conceder a anuência prévia, a Anatel só analisa questão societária e não o modelo de negócios, assinalam fontes da agência.

Ao trocar mula por investimento, a Anatel propõe à TIM levar a tecnologia 4G para o município de Arroio do Padre, no Rio Grande do Sul.

Conforme decisão da justiça federal de Sergipe, o usuário poderá ter acesso aos dados cadastrais de quem ligou, sem ordem judicial. A medida passará a valer em janeiro de 2021;

A ocupação dos espaços ociosos (white spaces) das faixas de UHF e VHF poderá se dar pelos serviços fixos de telefonia, banda larga e IoT, mas as TVs continuarão com prioridade no uso dessas frequências.

A nova tecnologia permite que as antenas domésticas atinjam até 10 Gbps de velocidade.

A Anatel mandou as grandes operadoras criarem, de um jeito fácil, uma forma de o cliente informar que não quer mais receber ligações sobre serviços de telefonia, TV paga ou internet

A Anatel vai lançar consulta pública com as especificações técnicas da tecnologia LAA – Acesso Licenciado e Assistido – para que essa tecnologia seja usada pelas operadoras de celular para escoar seu tráfego de dados no espectro não-licenciado de 5G, ocupado pelo WiFi

Entre os temas prioritários do biênio, a Anatel quer revisar as regras sobre eficiência do uso do espectro, revisão do PGO, dos contratos de concessão, da licitação de 3,5 GHz e novas frequências para a 5G.