regulação da anatel
Abrint pede fim da anuência prévia e Neo sugere acesso compulsório ao espectro
Entidades que representam os ISPs defendem medidas assimétricas para o acesso ao mercado secundário de espectro.
Mais de R$ 22 milhões em multas são trocados por “obrigação de fazer” redes de telecom
Os processos referem-se a multas que seriam aplicadas contra Claro, TIM e Telefônica/Vivo.
Venda da Oi móvel para qualquer dos grupos não terá veto da Anatel
O principal problema na oferta de compra de Claro, TIM e Vivo é o limite de frequências que cada empresa pode deter. E, quanto à Highline, seria o ineditismo de uma rede móvel neutra. No primeiro caso, o “remédio” já está configurado em regulamento. No segundo, para conceder a anuência prévia, a Anatel só analisa questão societária e não o modelo de negócios, assinalam fontes da agência.
“Obrigação de fazer” vai levar 4G a cidade com menos de 3 mil habitantes
Ao trocar mula por investimento, a Anatel propõe à TIM levar a tecnologia 4G para o município de Arroio do Padre, no Rio Grande do Sul.
Anatel muda sigilo de ligações, por ordem judicial
Conforme decisão da justiça federal de Sergipe, o usuário poderá ter acesso aos dados cadastrais de quem ligou, sem ordem judicial. A medida passará a valer em janeiro de 2021;
Anatel lança consulta que libera uso de white spaces da TV para telecom
A ocupação dos espaços ociosos (white spaces) das faixas de UHF e VHF poderá se dar pelos serviços fixos de telefonia, banda larga e IoT, mas as TVs continuarão com prioridade no uso dessas frequências.
Caminho livre para o Wifi6
A nova tecnologia permite que as antenas domésticas atinjam até 10 Gbps de velocidade.
Operadoras terão 30 dias para fazer lista de consumidor que não quer receber telemarketing
A Anatel mandou as grandes operadoras criarem, de um jeito fácil, uma forma de o cliente informar que não quer mais receber ligações sobre serviços de telefonia, TV paga ou internet
Anatel vai liberar faixa de WiFi para ser compartilhada por operadoras de celular
A Anatel vai lançar consulta pública com as especificações técnicas da tecnologia LAA – Acesso Licenciado e Assistido – para que essa tecnologia seja usada pelas operadoras de celular para escoar seu tráfego de dados no espectro não-licenciado de 5G, ocupado pelo WiFi
Anatel lança proposta de agenda com 53 novos regulamentos
Entre os temas prioritários do biênio, a Anatel quer revisar as regras sobre eficiência do uso do espectro, revisão do PGO, dos contratos de concessão, da licitação de 3,5 GHz e novas frequências para a 5G.