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reforma tributária


Presidente do Senado Federal defendeu também, na abertura do Painel Telebrasil 2020, o destravamento do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) pelo Congresso Nacional, para que seja usado para a expansão da banda larga no país. E que sejam criadas regras tributárias mais justas para o setor.

Projeto de lei do executivo passaria a trancar a pauta do plenário da Câmara já na terça-feira da próxima semana. O projeto de lei unifica o PIS/Cofins e acaba elevando a carga tributária do setor de serviços, inclusive o de telecomunicações.

Marcos Catão, sócio do escritório CTA Advogados, alerta que impacto deve ficar entre 30% a 40% para a maioria do setor só com a unificação do PIS/Cofins. Mas afirma que o aumento será bem maior para as interconexões intra-redes, ou seja, feitas nas redes próprias das operadoras.

A avaliação é de Sérgio Approbato, presidente da Fenacon a respeito da proposta de unificação do PIS/Cofins

Segundo Rita de La Feria, ninguém sabe se o tributo vai aumentar nesse setor já que existem muitas variáveis

Segundo a Brasscom, se esse instrumento tributário não for mantido, mais de 80 mil empregos de TI deixarão de existir em quatro anos.

Conforme a entidade, o IBS – imposto sobre serviço proposto pelo Congresso Nacional – poderá reduzir até 19% os preços dos serviços de telecom.

Aliança Conecta Brasil F4 quer redução de alíquotas do ICMS que incidem sobre o setor

Telecom é um dos setores que, em conjunto, vão movimentar R$ 900 bilhões em investimentos nos próximos 30 anos, calcula a Presidência