ISPS PREVEEM REDUÇÃO DO ICMS A PARTIR DE SETEMBRO
Em nota, associação NEO ressalta que ISPs estão trabalhando na diminuição do tributo nas faturas dos clientes ‘observando as realidades e prazos de implementação’ de cada uma.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Redução de alíquota do ICMS não afeta ISPs optantes pelo Simples
Especialistas entendem que a Lei Complementar 194 pode facilitar a mudança de regime tributário, mas é preciso estudo para ver se vale a pena
Confaz altera convênio que incentiva a saída do ISP do Simples
Novo texto mantém indefinições sobre a correta tributação dos serviços de telecomunicações prestados
Abranet recomenda repasse da redução do ICMS a clientes
Entidade também orienta as empresas a realizarem um trabalho de comunicação com os clientes finais para esclarecer situações atípicas ou excepcionais, como do Simples Nacional.
ISPs comemoram a lei que garante a redução do ICMS
De acordo com estimativas iniciais, um provedor com 160 mil assinantes, mesmo com parte dos serviços considerados de valor adicionado, deixará de recolher ao estado em torno de R$ 400 mil por mês.
Redução do ICMS aprovado pelo Congresso vale de imediato
Projeto agora vai à sanção da Presidência da República. Matéria inclui telecomunicações, combustíveis e outros setores no rol de bens e serviços essenciais, proporcionando alíquotas menores.
Enel propõe cobrança menor por CTOs, mas ISPs do Ceará reagem
A Comissão Técnica de provedores de internet deve apresentar em 15 dias uma contraproposta à distribuidora
Acre adere a convênio que reduz ICMS em até 75% para ISPs
Com isso, sobe para 13 o número de estados que já aderiram ao benefício
STF adia modulação da redução do ICMS de telecom
Ministro Gilmar Mende pediu vistas do processo. O julgamento, que começou hoje, no Plenário Virtual, com previsão para terminar no dia 3 de dezembro, foi suspenso
Simples: resolução veda redução superior a 70% em acordos
A resolução nº 161 também altera prazo para cumprimento de obrigações no eSocial
Sergipe adere a convênio que reduz ICMS de serviços de telecom
Desconto chega até 75% no cálculo do imposto nas prestações de banda larga, telefonia fixa e TV à cabo
Rondônia e Tocantins aderem ao convênio que reduz ICMS de banda larga para ISPs
No caso dos dois estados entrantes, a redução vale apenas para as empresas de SCM.
RN adere ao convênio que reduz em 75% a base de cálculo de ICMS para ISP
Agora já são oito estados que garantem esse benefício, aprovado pelo Confaz
AL e ES aderem a convênio que dá desconto de até 75% do ICMS para ISPs
Agora são sete estados que concedem o benefício, já adotado pelo Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí