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A hipótese mais otimista é que o certame ocorra em setembro/outubro, se a modelagem do edital não tiver que retornar à Anatel para fazer qualquer nova precificação. Ainda não se encontrou uma solução para a rede privativa e da Amazônia, mas uma alternativa seria manter os preços calculados pelo MCom e jogar o dinheiro no Fistel e Tesouro.

Crédito: Divulgação

O TCU alega que não teria recebido o projeto com os detalhes da rede. Já se discute a ideia de serem criadas duas entidades distintas para administrar obrigações do leilão da 5G. Uma cuidaria da implantação das redes privativa e da Amazônia; e outra cuidaria da limpeza da banda C e distribuição dos kits.

A construção das Infovias da Amazônia, que vai custar R$ 1,5 bilhão, deverá também ser em quatro anos.

Projeto proíbe bloqueio do dinheiro do Funttel. Crédito-Freepik

As projeções da estatal indicam que, além desse volume de recursos para a implantação da rede privativa, seriam necessários mais R$ 11,688 bilhões para a manutenção dessa rede em 15 anos. O Minicom preferiu reduzir as despesas em R$ 1 bilhão a serem pagas pelas empresas de celular em quatro anos mas não explicita de quais outras fontes virão os demais recursos.

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O ministro Fábio Faria reiterou hoje, 26, que somente empresas com ações no mercado acionário poderão fornecer equipamentos para a rede do governo. A fabricante chinesa tem o capital fechado.

A lei do Fundo de Universalização, que libera a aplicação de recursos para a banda larga, foi sancionada no ano passado, mas não entrou na previsão orçamentária de 2021. Mas o Minicom pretende criar o Conselho Gestor do fundo ainda neste semestre.

Segundo a deputada Perpétua Almeida (PCdo B AC) o Ministério da Defesa, o GSI e a ANPD participarão do debate.A estimativa é que a rede custe R$ 7 bi.

Para o diretor de Relações Institucionais, Enylson Camolesi, os investidores precisam saber o preço das obrigações que vão ser estabelecidas no edital da 5G e que será embutido no valor do espectro.