recurso
Em votação apertada Anatel retira outorga de TVA de empresa de Minas
Central TVA teve recurso para adaptação da outorga para SeAC indeferido por três votos a dois
TCU mantém cautelar que suspendeu liquidação do Ceitec
Recurso apresentado pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e o da Economia não tinha elementos suficiente para reverter a decisão da corte de contas
FCC pede que justiça não deixe China Telecom atuar
A agência afirmou ter embasado sua decisão de proibir a atuação da subsidiária China Telecom no país em “relatórios extensos” e que a operadora não providenciou as evidências necessárias para refutá-lo
Bruno Dantas, do TCU, volta a suspender liquidação do Ceitec
Em despacho, ministro voltou atrás de sua própria decisão, que havia acatado recurso do Ministério da Economia para manter processo de extinção da estatal
EDS é grande vencedora do leilão de nuvem do governo. Embratel vai recorrer
Proposta foi de R$ 370,4 milhões para prestar os serviços pelo prazo de dois anos. Mas, para a Embratel, a vencedora não apresentou todos os atestados de capacidade previstos no edital
Cade já aprecia recurso da Claro contra RAN sharing entre TIM e Vivo
Operadora sustenta que posição do órgão antitruste não afastou todas as possibilidades de limitações da concorrência com a aprovação do acordo
Anatel mantém decisão que retirou PMS da Oi na interconexão móvel em 10 estados
A Anatel negou recursos da Claro e da TIM, que se impuseram contra a decisão decorrida da revisão do PGMC
TCU rejeita recurso da Globalweb contra leilão de nuvem pública
Segundo a empresa de outsourcing, a prova de conceito feita pela empresa vencedora, a Primesys/Embratel, descumpria as exigências do edital, fato não comprovado pelo corte de contas, que arquivou a representação
PL 3453: PT consegue adiar votação da reforma de telecom
Apesar da intensa pressão e negociação ao longo do dia, o PT ficou firme em sua posição, e agora à noite, encaminhou à Mesa diretora do Senado o requerimento, com 10 assinaturas , pedindo para que o PL 3453 (ou PLC 79) seja apreciado pelo plenário.