radiodifusão
Governo define parcelamento de outorgas da radiodifusão
Decreto publicado nesta quinta-feira atende a antiga reivindicação do setor
Governo amplia prazo para regularização de retransmissoras de TV
Pessoas jurídicas outorgadas para execução de serviços de radiodifusão e ancilares terão até 31 de dezembro de 2022 para obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel
Pressionado, Cade instaura processo contra a Globo
Superintendência-geral do Cade aprova a instauração de processo administrativo contra a emissora pela prática da bonificação por volume. Iniciativa levanta temores quanto a precedentes prejudiciais às agências e capazes de respingar sobre Google e Facebook, que concentram o mercado de publicidade online
RFS e IFTX anunciam parceria para fabricação de produtos no Brasil
Empresas se juntam no país para fabricar equipamentos de broadcast, de olho na digitalização da TV analógica que vai acontecer em 4.191 cidades até 2023
Anatel define novas regras para homologação de produtos
Procedimentos atingem equipamentos de radiodifusão, de comunicação por satélite e os destinados aos serviços aeronáutico e marítimo, para fins de comercialização
Portaria permite que rádios FM antecipem aumento de potência e área de cobertura
Até agora, emissoras só podiam solicitar mudança a cada dois anos e de forma gradual
Governo permite novas adaptações de outorgas de rádios AM para FM
E prorroga o uso da multiprogramação por emissoras de TV para 4 de abril de 2022
Martinhão relata avanços na implantação de recomendações da OCDE
O que depende do Ministério das Comunicações está em andamento, outras questões serão tratadas mais à frente, afirma secretário de radiodifusão
Satélite estrangeiro também será ressarcido, defende Baigorri
Para o Conselheiro, compensação geral garantirá a continuidade de serviços profissionais prestados a clientes locais. Ele sugere ainda a criação de duas entidades para administrar a limpeza da Banda C estendida devido à migração dos canais de TVRO para a banda Ku.
Martinhão diz que novo modelo para radiodifusão será prioridade em 2021
Código Brasileiro de Telecomunicações, lei do SeAC e recomendações da OCDE serão analisados nessa remodelagem legal e regulatória