proteção de dados
Google afirma que não irá criar identificadores alternativos após a eliminação dos cookies
A big tech afirmou que continuará a trabalhar no ambiente de testes Google Sandbox para novos padrões de web abertos para avançar na privacidade. Um deles é o FLoC, que agrupa pessoas com interesses similares
ANPD inicia tomada de subsídios sobre notificação de incidentes
A Autoridade também disponibilizou orientações para empresas em caso de incidentes de segurança com dados pessoais, bem como o formulário para notificação dessas ocorrências
Megavazamentos de dados se deram ao longo de anos, diz Ortunho, da ANPD
Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados disse que investigações estão progredindo com auxílio de diferentes órgãos federais. Ele prevê a assinatura de acordos futuros de cooperação com Anatel, CERT.br e Polícia Federal.
Regimento da ANPD sai na próxima semana
Presidente da ANPD diz também que vem recebendo diversas indicações para nomes que vão compor o Conselho Nacional de Privacidade e Proteção de Dados. Nomes serão escolhidos por Jair Bolsonaro a partir de listas tríplices.
ANPD publica editais para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados
Vagas são para representantes do setor laboral, produtivo, instituições científicas e da sociedade civil organizada. Organizações interessadas têm 30 dias para sugerir nomes, que não podem fazer parte do CGI.br, uma vez que este já tem representante.
Agenda regulatória da ANPD provoca debate
Para a Coalizão Direitos na Rede, o Conselho deveria ser criado e opinar na pauta, enquanto o advogado Gustavo Artese destacou que a agenda regulatória possui flexibilidade. Para a Assespro, a agenda é insuficiente e o prazo muito longo.
Relatório indica avanço na transparência de política de dados de operadoras
Elaborado pela Electronic Frontier Foundation, relatório destacou que nenhuma empresa tem sua própria avaliação de impacto da proteção de dados, mas apontou os avanços.
Independência da ANPD é recomendada ao Brasil pela OCDE
A finalidade é assegurar a efetividade e a confiabilidade do monitoramento, e do cumprimento das disposições relativas à proteção de dados pessoais
Governo publica a estrutura regimental da ANPD
Integrantes do Conselho Diretor da ANPD somente serão nomeados após aprovação pelo Senado e terão mandato de quatro anos, prorrogável por mais uma vez. Ao todo, ANPD terá 36 funcionários.
Coalizão critica 7 artigos mantidos no PL das Fake News
Movimento de entidades da sociedade civil espera que a Câmara corrija itens do texto aprovado no Senado que podem colocar em risco direitos fundamentais, a exemplo da liberdade de expressão