processo
Processo da BT contra Claro, Oi e Telefônica por formação de cartel avança no Cade
Processo foi aberto em 2015 sob acusação de abuso de poder das operadoras ao constituírem consórcio para participar de licitação dos Correios. Superintendência-Geral do Cade sugere que Tribunal do órgão imponha multa de 4% a 5% do faturamento bruto registrado pelas empresas em 2016.
Avançam processos antitruste contra o Google nos EUA
São dois caso que correm paralelamente. Uma ação, movida pelos estados, acusa abusos em novos segmentos, como carros conectados. Outra, do Departamento de Justiça, reclama das práticas em buscas e buscas patrocinadas.
CVM dá prazo para PetroRio e Société Mondiale apresentar defesa em processo relativo à Oi
Fundos descumpriram instrução da entidade, que obriga a comunicação quando atuam no mercado sob o mesmo interesse
Usuário processa Google por rastreamento à revelia, nos EUA
Usuário pede para representar todos os norte-americanos que tenham sido afetados por política da empresa em capturar a localização sem consentimento.
Via Direta pede suspensão do acordo entre Telebras e Viasat
Empresa amazonense pede acesso a 15% da capacidade do SGDC para revender por conta própria, conforme memorando de entendimento que negociava com a estatal. A Telebras não quis se manifestar.
Oi envia proposta de novo plano de recuperação à Justiça
Empresa rebate alegações de alguns dos credores, de que não teria negociado as mudanças
Oracle retoma processo contra Google
Acusação é de plágio e uso indevido de trechos de código do sistema Java. Google alega que usa trechos de código livre e aberto.
Oi vence processo de propriedade intelectual que se arrasta há 31 anos
Antiga estatal de Santa Catarina, que hoje pertence à concessionária, usava tecnologia não licenciada. Juiz entendeu que, a partir de 1995, patente caiu em domínio público e que, portanto, operadora não precisa prestar contas sobre o uso a partir de então.
Huawei processa Samsung por violação de patentes de smartphones
Empresa sul-coreana teria se recusado a aceitar termos usuais de licenciamento de tecnologias 4G e de software
Apple não pode mais recorrer de condenação por formar cartel de e-books
Fabricante do iPhone terá de pagar US$ 450 milhões por conspirar para elevar preços de livros digitais nos EUA