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Maior parcela do valor corrigido será convertido em compromissos, o que fez o preço mínimo a ser pago pelas empresas cair

Anatel reavalia obrigação que determinava atender 100% das vilas e povoados com mais de 600 habitantes para caber no preço mínimo do certame. Presidente da agência, Leonardo de Morais, afirmou que 90% do custo de oportunidade do espectro será convertido em compromissos.

O edital estabelece um “preço de reserva” para cada lote, mas não o torna público. Se a proposta vencedora for inferior a este preço, será desclassificada.

Recomendações propostas não têm impacto nas regras do edital, sobretudo no preço mínimo de R$ 11,8 bilhões

Segundo o relator, a correção do fluxo de caixa apresentado pela Anatel gerou sérias dúvidas, o que implica dizer que não há segurança quanto à exatidão do preço mínimo da licitação.

No regimento interno anterior, essa aprovação dependia apenas da superintendência responsável.

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Paulo Bernardo disse que a possibilidade está sendo considerada, mas decisão não será conhecida antes de junho. Uma das hipóteses é prolongar no tempo o pagamento das parcelas. O edital entra em consulta pública em abril, mas será publicado sem preço mínimo.