preço mínimo
Anatel publica edital do leilão 5G
Texto já está disponível no sistema da agência. Dia 27 de outubro Anatel recebe os Documentos de Identificação e de Regularidade Fiscal e as Propostas de Preço para expedição de Autorizações para Uso de Radiofrequências. A sessão do leilão acontece dia 4 de novembro, às 10h.
Valor da faixa de 3,5 GHz sobe 6% com novo cálculo
Maior parcela do valor corrigido será convertido em compromissos, o que fez o preço mínimo a ser pago pelas empresas cair
Edital 5G vai contemplar 8 mil das 14 mil localidades sem celular no Brasil
Anatel reavalia obrigação que determinava atender 100% das vilas e povoados com mais de 600 habitantes para caber no preço mínimo do certame. Presidente da agência, Leonardo de Morais, afirmou que 90% do custo de oportunidade do espectro será convertido em compromissos.
Telebras divulga documentos da licitação do satélite. Preço mínimo é sigiloso.
O edital estabelece um “preço de reserva” para cada lote, mas não o torna público. Se a proposta vencedora for inferior a este preço, será desclassificada.
TCU aprova, com pequenas ressalvas, edital de licitação da faixa de 700 MHz
Recomendações propostas não têm impacto nas regras do edital, sobretudo no preço mínimo de R$ 11,8 bilhões
Plenário do TCU aprova cautelar que suspendeu a publicação do edital do leilão da faixa de 700 MHz
Segundo o relator, a correção do fluxo de caixa apresentado pela Anatel gerou sérias dúvidas, o que implica dizer que não há segurança quanto à exatidão do preço mínimo da licitação.
Critérios de preços mínimos de leilão terão que contar com aval dos dirigentes da Anatel
No regimento interno anterior, essa aprovação dependia apenas da superintendência responsável.
Condições de pagamento da faixa de 700 MHz podem ser mudadas para aumentar arrecadação
Paulo Bernardo disse que a possibilidade está sendo considerada, mas decisão não será conhecida antes de junho. Uma das hipóteses é prolongar no tempo o pagamento das parcelas. O edital entra em consulta pública em abril, mas será publicado sem preço mínimo.