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Após risco de corte de cabos e negociação entre governo, empresas e sindicato, acordo prevê maior prazo de reordenamento das fiações, a partir de notificação da Coelba.

Associação obteve decisões favoráveis no Tribunal de Justiça de São Paulo em maio, e estuda entrar com ações semelhantes contra outras prefeituras, estados, e DNIT, o órgão que administra as estradas federais.

Na abertura do evento, em Foz do Iguaçu (PR), provedores reclamaram da Copel Telecom por não fazer swap de fibra nem alugar fibra apagada, obrigando a duplicação de infraestrutura. Com a Copel Energia, a briga é pelo preço dos postes.

A Anatel publicou hoje, 5 a consulta pública sobre compartilhamento de infraestrutura de telecom, que ficará aberta até o dia 4 de novembro. Há várias exceções para a obrigatoriedade de compartilhamento de antenas de celular com menos de 500 metros de distância. Entre elas, se não estiverem instaladas nos telhados de prédios, se não tiverem em “harmonia à paisagem”, se não tiverem sido instaladas depois de 5 de maio de 2009, se não tiverem irradiando mais de 80% de exposição ao limite da radiação não ionizante, entre outros.

Anatel mantém planos de criar sistema para negociação do aluguel de postes no atacado, e trabalha em regulamentação da Lei das Antenas para implantar plataforma de negociação de compartilhamento de infraestrutura.

Segundo Carlos Baigorri, superintendente de Competição da Anatel, as primeiras decisões estão sendo encaminhadas à Aneel.

Anatel diz que uso do SNOA para negociação do valor do aluguel dos postes está próximo, como forma de aumentar transparência na negociação destes contratos.

Após um ano e meio de consulta pública e 13 versões prévias, a Anatel aprovou hoje o regulamento de compartilhamento dos postes de energia elétrica, que também deverá ser aprovado na próxima semana pela Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica-, criando regras mais transparentes para a ocupação dos postes elétricos em todo o país por parte das operadoras de telecomunicações. O regulamento final é bem mais palatável para as concessionárias em relação à proposta sob consulta pública, pois assegura que os contratos existentes, com preços bem mais baratos (de centavos de reais) sejam preservados em caso de sua renovação.

Presidente da UTC diz que a proposta de lei geral das antenas obriga o compartilhamento gratuito da infraestrutura de todos os setores e, caso aprovado, invalidaria a resolução conjunta da Anatel e Aneel.

Para Rezende, mesmo que essas organizações não tenham outorgas de telecom, a participação delas no Snoa facilitaria o compartilhamento dessas infraestruturas.