MCom estabelece novas regras para debêntures incentivadas
A norma altera o perfil de empresas que podem pleitear a autorização para a execução dos projetos e emissão dos papeis.
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PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Tag portaria
Moisés Moreira assume as funções de vice-presidente da Anatel
Conselheiro já preside o Gaispi e é responsável pelos processos relativos à construção de rede privativa do governo e rede de banda larga na Amazônia e as medidas de combate à pirataria
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Governo define padrão de qualidade para serviços públicos digitais
Serviços públicos digitais serão ranqueados conforme nota atribuída pelos usuários, a partir de agosto
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Portaria permite que rádios FM antecipem aumento de potência e área de cobertura
Até agora, emissoras só podiam solicitar mudança a cada dois anos e de forma gradual
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Minicom dará apoio a ações de conectividade de outros ministérios
Portaria centraliza na Secretaria de Telecomunicações acompanhamento de políticas públicas de banda larga nos demais órgãos do governo
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MCTIC prorroga prazos referentes à Lei do Bem
Informações sobre atividades de pesquisa e contestações têm novas datas
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Dinheiro da sobra da TV Digital vai para banda larga e radiodifusão, diz portaria do MCTIC
Recursos vão para backhaul, distribuição de conversores e compra de retransmissores para municípios onde ainda não há sinal digital
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Governo dá a partida para eleição de membros do CGI.br
Processo eleitoral prevê a escolha de representantes do setor empresarial, do terceiro setor e da comunidade científica e tecnológica
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MCTIC aguarda fim dos testes, mas considera migração da TVRO para a banda Ku
Vitor Menezes, secretário de Telecomunicações afirma ainda que, mantida atual proposta para o leilão de frequências, a 5G pode começar pelas mãos dos pequenos, no interior, e por isso, a necessidade de se liberar o espectro das parabólicas.
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Portaria define procedimentos para unificação de sites do governo
O objetivo é centralizar em uma única plataforma o acesso a informações institucionais, notícias e serviços públicos prestados pela administração federal.
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MCTIC abre cadastramento de auditorias previstas na Lei de Informática
Firmas independentes devem atestar o cumprimento de investimentos em P,D&I pelas empresas beneficiárias dos incentivos previstos na legislação
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Portaria altera regras das rádios comunitárias
Nova norma amplia alcance da transmissão para raio de até quatro mil metros
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Nova portaria disciplina numeração de canais virtuais
Regras visam sobretuto resolver a coincidência de números usados por emissoras, que dificulta a mobilidade do serviço
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