PNBL
CVM multa ex-presidente da Telebras em R$ 100 mil
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), decidiu esta semana, multar o ex-presidente da Telebras, Jorge Motta e Silva, que acumulava também o cargo de Relações com os Investidores na gestão do ministro do PMDB, Hélio Costa. A punição refere-se à forte oscilação nas ações da estatal no ano de 2007, com os rumores de inclusão da empresa no Programa de Inclusão Digital da Universalização da Banda Larga no Brasil.
Governo vai estimular investimento privado com crédito tributário
Segundo o ministro das Comunicação, Ricardo Berzoini, a segunda etapa do Plano Nacional de Banda Larga está sendo negociada com os ministérios da área econômica e deverá ser anunciada em breve, e mantém a meta de atingir 25 Mbps de média da banda larga em quatro anos.
“Governo não vai direcionar posicionamento de mercado”, afirma Berzoini
O ministro disse ainda que até o mês de maio estará anunciando ao país a segunda etapa do programa Banda Larga para Todos. O programa vai unir investimentos orçamentários da União com estímulo à atração de investimentos privados, por intermédio de crédito tributário.
Banda larga: primeiro leilão reverso deve acontecer em dezembro.
Subsídio do Fistel vai cobrir toda rede de transporte; mas rede de acesso só nas periferias das cidades com mais de 100 mil habitantes. Na maioria das cidades brasileiras o incentivo à construção de redes de acesso será por meio de financiamento do BNDES, em condições mais favoráveis e com criação de fundo garantidor.
Na agenda do Minicom, massificar banda larga com leilão reverso e atualizar a concessão.
Até abril, o ministro Ricardo Berzoini pretende apresentar as medidas para massificar a banda larga no país, uma das prioridades de campanha da presidenta Dilma Rousseff. Sua equipe analisa dois caminhos que são independentes, mas podem vir a se complementar. O primeiro deles foi traçado já na administração Paulo Bernardo: utilização do mecanismo de leilão reverso, com compensação no Fistel, para levar a fibra óptica a 90% dos municípios e 45% dos domicílios. O segundo é a atualização da concessão. “As medidas que serão adotadas não terão vinculação de uma à outra”, explica uma fonte.
Oi completa oferta do PNBL
Companhia afirma já oferecer banda larga de ao menos 1 Mbps, por no máximo R$ 35, em todos os 4.668 municípios de sua área de atuação.
Comissão do Senado aprova redução de imposto para internet rápida
A Comissão de Economia do Senado aprovou agora de manhã o projeto de resolução apresentado pela senadora Gleise Hoffman, de redução do ICMS para 10% ,para a banda larga de alta velocidade. Conforme o projeto aprovado, a oferta de banda larga acima de 5 Mbps, pelo preço de até R$ 40,00, ou de banda larga acima de 10 Mbps a qualquer preço, passará a ter a carga do ICMS de apenas 10% contra os atuais 30 ou 40%.
PNBL terá prioridade no Planejamento, diz futuro ministro
De acordo com o futuro ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, a banda larga estará entre as prioridades na infraestrutura.
Governo estuda universalizar banda larga em regime público, afirma Coimbra
O governo está definindo a renovação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) para adequá-lo às promessas da presidente Dilma Rousseff que, durante a campanha pela reeleição, prometeu a universalização do acesso à internet, levando fibras ópticas a 90% dos municípios até 2018. O diretor do MiniCom disse que a prestação do serviço em regime público também está em avaliação. Entidades sociais veem avanço e teles pedem que fontes de recursos sejam apontadas.
Banda larga popular da Oi chega a mais 28 cidades
Serviço, que custa R$ 29,90, já está presente em 4,3 mil municípios.