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PMS


A Anatel decidiu ontem, por circuito deliberativo, aprovar uma nova diligência antes de lançar para a consulta pública o novo Plano Geral de Metas de Competição, (PGMC), cuja revisão do primeiro plano deve ser feita a cada quatro anos. Pelos critérios atuais de análise, ainda há muito monopólio ou duopólio nos serviços de telecom no país. Na banda larga fixa, por exemplo, 97,45% dos municípios têm quase nenhuma ou nenhuma competição.

O conselho diretor da Anatel resolveu manter a decisão que “desenquadrou” algumas áreas da Telefônica como detentora de poder de mercado.

Conforme a proposta do PGMC apresentada, todas operadoras de telecom que não forem coligadas às empresas com Poder de Mercado serão tratadas pela Anatel como pequenas empresas, e livres para atuar no mercado. Mas as com PMS – os grupos América Móvil (Claro, NET e Embratel), Oi, eTelefônica Vivo e TIM – terão que abrir as suas redes para qualquer competidor. Ainda terão que abrir pontos de rede para acesso IP de voz e adotar o modelo de custos para todas as ofertas no atacado.

A Anatel vai fundir as redes das duas empresas na avaliação de Poder de Mercado do grupo na oferta de banda larga no atacado (EILD).

A principal mudança noPGMC sugerida pela área técnica que queria descaracterizar a Claro e a Oi como detentoras de poder de mercado em algumas regiões do país não foi acatada pelo relator, Rodrigo Zerbone, e a posição foi acompanhadas pelos demais conselheiros.

Também não foram votadas propostas de alteração do regulamento de compartilhamento de infraestrutura e de revisão dos grupos econômicos com PMS em mercados relevantes.

Com base em novos critérios adotados pela área técnica da Anatel, somente Vivo e TIM teriam posição dominante em todo o Brasil no mercado de terminação de chamada móvel. Claro deixaria de ser PMS nos estados do Nordeste, Rio de Janeiro, Minas Gerais, entre outros (a região da Telemar) e a Oi não seria mais PMS em São Paulo e nos estados do Sul, Centro-Oeste e Norte.

A proposta é mexer no bill and keep criado há dois anos, como mais uma iniciativa para quebrar os “clubes exclusivos” das grandes operadoras.

Mas relatório do SNOA aponta que a rejeição corresponde a 43,78% das solicitações