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PL das Fake News


Relator da matéria, senador Angelo Coronel entrega novo relatório com a retirada de cadastro prévio para abertura de conta em redes sociais ou aplicativo de mensagem.

Senador Angelo Coronel quer apresentar relatório final nesta segunda-feira, 29, mantendo com as plataformas a responsabilidade de retirar conteúdos associados a crimes e identificar perfis falsos

Representante de grupo de entidades afirma que, na última hora, o relator Angelo Coronel incorporou matérias estranhas como direitos autorais de TVs e jornais e vê que ainda há riscos para a identificação dos usuários

Relator da matéria, senador Angelo Coronel amenizou as regras para cadastramento, com a dispensa de CPF e CNPJ e contas de celular e criação de data centers no Brasil

Para Câmara Criminal, debate social do PL teve pouco tempo e traz pontos inconstitucionais

Autor do projeto, senador Alessandro Vieira, admitiu que a votação da matéria pode ser prorrogada, mas não de forma indefinida

O relator fixou multa de até 10% do faturamento para os provedores de redes sociais e mensagens instantâneras

Presidente do Senado ignora sugestão de senadores que pediram mais prazo para ampliar discussão sobre o tema

Apenas 33% dos entrevistados concordam com o projeto em tramitação no Congresso, no entanto

Novo texto do PL das Fake News deverá ser votado nesta semana. A previsão é quinta-feira, segundo assessoria do senador Angelo Coronel.