Notícias com o tag

PL das Fake News


Combate às fake news Crédito: Freepik

Novo texto gerou controvérsias e exclui as ferramentas de busca de algumas das regras previstas na versão anterior, como as de moderação de conteúdo

Combate às fake news Crédito: Freepik

Proposta preliminar que circula em Brasília estimula coleta indiscriminada de dados, espanta investidores e deixa ambiente online mais perigoso, avaliam camara-e.net, Abstartups, ABES, ABO2O, ALAI, AMOBITEC, ASSESPRO, Dínamo e IAB Brasil

Entre as alterações que esse grupo de entidades sugere, estão a aplicação da legislação brasileira que regula o mercado publicitário também para a contratação de publicidade na internet; a valorização do jornalismo profissional, com a sua remuneração pelas big techs; a obrigatoriedade de distinção entre o conteúdo patrocinado e a informação jornalística; e a responsabilização dos “impulsionadores” dos grandes portais transacionais pela amplificação e direcionamento de “fake news”.

Cotado para relatar PL, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) declara que há, no Congresso, disposição para criar um novo tipo penal; desde o início de julho, a Câmara tem promovido debates com especialistas. 

Presidente da Câmara criticou o relator da matéria no Senado por ter retirado os tipos criminais e prevê debater por até três semanas o texto para ser colocado em votação.

Bolsonaro disse que, antes de vetar a matéria, pretende fazer consulta pública sobre a proposta que for aprovada na Câmara

Entidades das empresas de TIC preparam sugestões que vão encaminhar à Câmara dos Deputados para o aperfeiçoamento do texto aprovado pelos senadores, como a modificação na sanções às redes sociais e aos aplicativos de mensagens

Movimento de entidades da sociedade civil espera que a Câmara corrija itens do texto aprovado no Senado que podem colocar em risco direitos fundamentais, a exemplo da liberdade de expressão

Crédito: Freepik

Relator, Angelo Coronel disse que o presidente ainda não teve tempo para ler o texto e acredita que irá torcer pela aprovação