PL 3453
Planalto manda PLC 79 de volta ao Senado Federal
Os rumores de que o projeto de lei que reforma o setor de telecomunicações “estaria no limbo” acabou não se confirmando. Fontes do Congresso informam que a Casa Civil da Presidência da República acaba de devolvê-lo ao Legislativo, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal.
Kassab diz que bem reversível valerá muito pouco ao final da concessão
O ministro Gilberto Kassab diz que a “lei” já foi muito debatida ao longo dos últimos quatro anos. Afirma que a proposta vai “potencializar ” o patrimônio, pois se se esperar para o final da concessão de telefonia fixa, em 2025, o seu valor será “quase insignificante”.
Senador Jorge Viana pede para PLC 79 ser debatido em comissões do Senado
O senador do PT do Acre defende transparência no debate
Vice-líder do governo no Senado diz que PLC 79 está “morto”
Em entrevista a Agência Senado, o vice-líder do governo, senador José Medeiros (PSD-MT), acha que o projeto não passa no plenário.
MCTIC confia na aprovação do PLC 79 pelo plenário do Senado. Oposição quer levar para comissões.
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de barrar a sanção do PLC 79 (que cria um novo modelo para a exploração do serviço de telecomunicações) para que o Senado decida sobre os recursos dos partidos de oposição, não tira a confiança do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, de que o projeto será aprovado pelo plenário do Senado, se essa for a decisão da Mesa Diretora daquela Casa.
Temer tem até dia 20 para sancionar o PLC 79, mas STF precisa decidir
A expectativa é que o STF se manifeste sobre o pleito da oposição antes da data final da sanção presidencial.
Souza Pinto: Qual é a lógica para um novo modelo de telecomunicações?
Uma simples pergunta, mas que deveria ser respondida antes de qualquer tomada de decisão.
Presidente da Anatel defende votação do PLC 79 pelo plenário do Senado e parceria do TCU
Os dirigentes da Anatel encontraram-se hoje,25, com o relator de telecom, ministro Bruno Dantas, do TCU, para informar que pretendem contar com a parceria do tribunal em cada um dos estágios de elaboração da regulamentação da migração das concessões para a autorização e a venda dos bens reversíveis. Juarez Quadros acha até mais prudente que o PLC 90 seja também votado pelo plenário do Senado Federal.
Morte de Zavascki também atinge telecom
Ministro via urgência em julgar ação que questiona aprovação do novo modelo de telecomunicações no Senado
Anatel abre primeira reunião do ano em defesa do PLC 079 (PL 3453)
Para os conselheiros Diniz, Morais e Quadros o atual modelo de concessão se esgotou e o país precisa de banda larga.