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Anatel conclui que Oi, Telefônica, Algar e Sercomtel devem à União R$ 3,2 bilhões
O Conselho Diretor da Anatel decidiu apurar se as concessões de telefonia fixa estavam já com prejuízo, conforme alegavam as operadoras, e resolveu fazer as contas desde 1998. Segundo o conselheiro Carlos Baigorri, há um desequilíbrio em favor da União, e não em favor das empresas, pelo saldo do PGMU, que deverá ser pago com investimento em rede de backhaul.
Anatel aprova Regulamento de Obrigações de Universalização
Novo documento oficializa metas incluídas nos últimos PGMUs, que dão suporte a banda larga
Anatel divulga cidades que vão receber 4G por obrigação do PGMU
Serão beneficiadas 1,4 mil cidades com recursos provenientes da redução de orelhões, apesar dos protestos das teles
Telefônica diz à Anatel que concessão de telefone fixo é insustentável. Pede solução
A Telefônica pede que a Anatel reconheça que a concessão de telefonia fixa está insustentável. Esse é o primeiro passo para uma possível devolução, antes do prazo, da concessão. Mas a empresa afirma que não quer entregar para a União a sua concessão, mas sim que a Anatel encontre alternativas para que o serviço deixe de dar prejuízo.
Telefônica entra na justiça contra 4G no PGMU e MCTIC vai consultar AGU
A Telefônica alega que o Plano de Metas de Universalização não pode obrigá-la a desviar recursos da concessão de telefonia fixa para instalar redes de telefonia móvel, que é um serviço privado. A operadora teme que essa obrigação acabe transformando a telefonia móvel em reversível à União. O atual governo quer a palavra final da AGU sobre esse debate, mas entende que o decreto é legal.
PGMU: Anatel conclui lista de cidades a serem atendidas com 4G
Ao todo, as concessionárias deverão implantar a tecnologia em 1.473 localidades, com saldos decorrentes da redução de orelhões previstos no plano
Concessionárias poderão comunicar cumprimento das metas do PGMU por e-mail
Pedido do SindiTelebrasil foi acatado pela Anatel, reconhecendo que o avanço tecnológico mudou o meio de comunicação entre empresas, consumidores e órgãos públicos
Anatel prorroga consulta da proposta de revisão das concessões
Agência atende a pedido das operadoras, que alegaram complexidade para avaliar o tema. A proposta aborda, entre outros pontos, a flexibilização da meta de instalação do STFC individual.
PGMU acende sinal de alerta na Abrint
Autorização para operadoras instalarem redes LTE (4G) a fim de atender metas do STFC pode levar à exploração de banda larga em cidades onde há provedores regionais
Operadoras prometem contestar PGMU com 4G no TCU e na justiça
Operadoras alegam que o PGMU é ilegal porque permite a transferência de dinheiro público (da concessão) para um serviço privado, o celular 4G. Para Oi, porém, estanca desperdício de recursos.