PGMC
Anatel: operadoras com PMS são obrigadas a ofertas de referência para PTTs em seis cidades
Operadoras com poder de mercado (PMS) terão que fazer oferta de referência para ponto de troca de tráfego em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Porto Alegre e Fortaleza para atender PGMC
Anatel publica relação de PMS por mercado relevante
Ofertas de referência devem ser homologadas pela a agência
Entra em vigor novo PGMC
Relação dos municípios com as categorias para os quatro serviços também foi divulgada
Anatel abre consulta pública para revisar RSAC
Atualização da norma de separação e alocação de contas se tornou necessária após aprovação do novo PGMC
PGMC: Novo critério para pequena empresa abarca Algar, Nextel e Sercomtel
Essas três empresas têm menos de 5% da base nacional de clientes em qualquer serviço de telecom.
PGMC: Oi ganha fôlego no celular
A Anatel não considera mais a operadora com Poder de Mercado no mercado de interconexão móvel em SP, DF, estados do Sul, CO e N
PGMC: Anatel vai regular link de internet e uso de duto e intervir menos em outros mercados
O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 12, o novo Plano Geral de Metas de Competição, com duração de 4 anos, e com a definição de 7 mercados relevantes cujas empresas maiores terão preços controlados em mais de 3 mil cidades brasileiras
Temer defende aprovação do PLC 79 em mensagem enviada ao Congresso
No texto, o presidente destaca estudos de IoT e avanços da implantação da TV digital no país
Oi continua enquadrada com Poder de Mercado em SP, só com 10% da base
A Anatel mantém o controle regulatório sobre a Oi no mercado de celular em SP
Fazenda critica PLC 79 e propõe manter concessão em cidades sem competição
Para a Secretaria de Assuntos Econômicos do ministério, a consulta pública do PGMC ignora o PLC 79, que modifica o marco legal de telecomunicações no país. E tece duras críticas ao projeto, porque, no entender da Fazenda, com a possível migração das concessionárias para o regime privado, a Anatel ficará sem qualquer poder para intervir nos mercados mais vulneráveis, justamente aqueles onde não há competição.