PGMC
Anatel prepara sistema para facilitar uso secundário de espectro
Segundo o gerente de Monitoramento de Relações entre Prestadoras da Anatel, Fábio Cassotti, o objetivo é dar previsibilidade de regras tanto para o detentor do uso em caráter primário quanto aquele eventual utilizador
Acesso ao espectro poderá Integrar o próximo PGMC
Fábio Casotti – Gerente de Monitoramento da Anatel
Redes neutras e não-neutras são bem-vindas, sem regulação
Casotti afirma que a Anatel tem os instrumentos para avaliar se a conduta da empresa é anticompetitiva e aplicar remédios, até a fixação de preço
Acesso a espectro é a novidade na revisão do PGMC
Casotti disse que esse tema é o mais demandado pelos agentes do setor, mas ainda está longe de uma definição
Anatel estuda se redes neutras devem ser reguladas no PGMC
Consultores dizem ser ainda cedo para avaliar o impacto das redes neutras no segmento dos operadores regionais de internet.
Anatel recusa pedido do SindiTelebrasil pela retirada dos PTTs do PGMC
Operadora com poder de mercado em uma região deve apresentar oferta no atacado de interconexão de dados a partir de um ponto de troca de tráfego.
Anatel mantém decisão que retirou PMS da Oi na interconexão móvel em 10 estados
A Anatel negou recursos da Claro e da TIM, que se impuseram contra a decisão decorrida da revisão do PGMC
Anatel abre consulta para atualizar compromissos adicionais para TACs
Pela proposta, metodologia se aproxima das utilizadas no Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert) e no PGMC
Anatel não descarta aumentar número de PTTs com oferta de referência pelas PMS
Na norma aprovada recentemente, as teles com poder de mercado são obrigadas a oferecer condições especiais de conectividades em seis Pontos de Troca de Tráfego independentes
Abrint: Assimetrias regulatórias não protegem empresas, corrigem falhas de mercado
A ausência de medidas regulatórias assimétricas poderia conduzir o mercado de acesso fixo em banda larga a um cenário de intensa concentração