Notícias com o tag

Paulo Magalhães


Deputados retiraram do texto previsão de restringir a recursos não reembolsáveis os aportes destinados às escolas públicas, a mantiveram demais alterações pedidas pelo Ministério das Comunicações e defendidas pelo setor. Texto segue para sanção presidencial.

Proposta insere subvenção econômica na nova Lei do Fust e retira exigência de destinação de recursos a cidades com base no IDH. Também mexe em outra lei para autorizar a instalação de antenas a menos de 500 metros umas das outras pelas operadoras.