Notícias com o tag

Padis


marcos-pontes-2021-credito-divulgacao-tv-camara-telesintese - crédito: divulgação

O Ministro Marcos Pontes, em audiência na Câmara dos Deputados, prometeu criar uma “estratégia especial” para o desenvolvimento de semicondutores no país.

Sondagem Conjuntural da Abinee mostra que o número de empresas com esse tipo de problema passou de 16% para 25% em um mês. E a maioria acredita que problema só terá solução em meados de 2022.

Acrescenta possibilidade de investimentos em pesquisa no Amapá para obtenção de benefício fiscal da Zona Franca

Congresso deverá propor PEC para igualar status da Lei de Informática ao da Zona Franca de Manaus, além de um projeto de lei complementar em seis meses para que benefícios fiscais não sejam retirados pelo governo.

Crédito: Divulgação

A pessoa jurídica habilitada no programa de semicondutores fará jus a crédito financeiro calculado sobre o dispêndio efetivamente aplicado no trimestre anterior em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A indústria esperava essa regulamentação desde o ano passado.

Além da alteração da Lei de Informática, que será adaptada às exigências da OMC, serão apresentadas medidas para substituir o Padis, programa também condenado no painel do órgão mundial de comércio

Background image created by Xb100 - Freepik.com

Agosto termina sem apresentação de PL na Câmara ou publicação de MP que modifica incentivos fiscais para atender às exigências da OMC.

A previsão consta de cronograma acertado para substituir a Lei de Informática até 31 de dezembro, com a possível troca de incentivos fiscais do IPI e outros tributos por outras alternativas, como programa de crédito, segundo Henrique de Oliveira Miguel, coordenador de Estímulo ao Desenvolvimento de Negócios Inovadores do MCTIC.

Designed by kjpargeter / Freepik

A decisão final da Organização Mundial do Comércio ao recurso do governo brasileiro será conhecida no início do próximo mês. O Brasil perdeu a primeira disputa e a comissão de apelação não deverá mudar muito o entendimento e o país terá mesmo que mudar a sua Lei de Informática, que existe há 25 anos.

Entidade vai elaborar um plano que aborde o desenvolvimento estratégico dos segmentos de internet das coisas e indústria 4.0. Ideia é rever tributação, especialmente nas exportações, defender Lei de Informática e Padis.