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Custo da mitigação seria de R$ 1,1 bilhão, e o da migração, de R$ 1,6 bilhão, mas a segunda opção deixa mais espectro livre. Decisão final caberá ao Conselho Diretor da agência.

Voto de Aquino prevê a prorrogação de todas as licenças até a mesma data: 29 de novembro de 2028. Metodologia de precificação será elaborada pela área técnica, exceto por um caso evolvendo licença da Claro. Morais promete retomar assunto em pouco tempo.

Já começou a corrida da nova tecnologia, afirma o superintendente de outorga da Anatel; Nokia prevê que 5G pode começar no final do terceiro trimestre nas frequências já licenciadas. Ericsson, Huawei e Qualcomm elogiam regras em linha com 3GPP e ETSI.

A Abranet alega que muitas empresas com um único controlador têm mais de uma empresa nacional, o que seria proibido pelas regras da Anatel.

Modelo do edital para redestinação das outorgas da Sercomtel servirá para outras operadoras que passarem por processos de caducidade.

Especialistas dão dicas sobre as principais dificuldade encontradas pelos provedores que tentam fazer o novo cadastro de não licenciados.

Mesmo com a abertura do processo de cassação a empresa acha que ganhou mais prazo, e se comprometeu com a agência a contratar uma consultoria “de renome internacional” para fazer o turnaround.

Agência garante que haverá igualdade entre as empresas que têm SCM e as dispensadas da outorga, e alerta para a intensificação da fiscalização.

Segundo Juarez Quadros, presidente da agência, a legislação prevê uma “intervenção inócua” (diante dos problemas tributários e da dívida da operadora) e só resta o caminho da decretação de caducidade. A Anatel irá esperar um mês para que os dirigentes da Sercomtel apresentem um plano consistente para a solução dos problemas