orelhões
Anatel aprova Regulamento de Obrigações de Universalização
Novo documento oficializa metas incluídas nos últimos PGMUs, que dão suporte a banda larga
Anatel admite alterações no PMGU IV por conta do PLC 79
Relator da matéria, conselheiro Aníbal Diniz defende que as obrigações das operadoras estabelecidas no final do governo Temer podem ser monitoradas por novo modelo de fiscalização que prevê mais estímulos e menos multas
CCS avalia parecer sobre projeto semelhante ao PLC 79
O texto já foi aprovado pelas comissões da Câmara e do Senado, mas o STF acolheu mandado de segurança para votação no Plenário do Senado
Bolsonaro vai manter decreto do PGMU que troca ‘orelhões’ por 4G
Mensagem ao Congresso deixa clara a disposição do governo de manter o decreto sobre metas de universalização editada no final da gestão Temer em busca de apoio no Congresso
Novo PGMU torna reversível rede de 4G a ser implantada
Plano Geral de Metas de Universalização reduz significativamente a planta de orelhões e dá prazo de 4 meses para instalação de linhas fixas, além de prever a implantação de antenas de 4G.
Orelhões da Oi em 11 estados continuam com ligações gratuitas
Segundo a Anatel, a concessionária não cumpriu as metas de disponibilidade de telefones públicos
Novo cálculo do saldo do PGMU chega a R$ 3,3 bilhões, próximo do valor contestado pelas teles
Conselheiro Leonardo de Morais defende que esse valor seja reservado para aplicação somente após a atualização do marco regulatório
Concessionárias perdem 1,43 milhão de linhas fixas em um ano
Dados da Anatel demonstram redução do mercado de STFC como um todo, mas autorizadas tiveram mais sucesso em atrair usuários.
Anatel atesta que orelhões da Embratel têm 95% de disponibilidade
Agência constatou, no início do ano, níveis altos de indisponibilidade dos telefones públicos da operadora e exigiu plano de recuperação da planta.
Em audiência pública, teles reclamam dos custos da telefonia fixa e do controle excessivo dos bens reversíveis
Operadora defendem mudanças substanciais no modelo de concessão, como forma de revitalizar o serviço.