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Pesquisa do BCG aponta que durante o isolamento social houve aumento de 41% na utilização de serviços de telecom. O crescimento de videoconferências pessoais e de trabalho foi de 73%, enquanto o tempo gasto em atividades online relacionadas à educação subiu 45%.  

Empresas querem evitar no novo Regulamento de Fiscalização Regulatória, a ser aprovado em 2020, propostas para ressarcir consumidores por atraso na instalação ou queda nos indicadores de metas.

Igor Moreira, superintendente de Fiscalização, avalia que a aplicação de multas não reduz o número de reclamações e aumenta a judicialização com o pagamento de apenas 10% do valor das sanções. Mas entende que as multas serão preservadas e devem ser temidas.

Juiz do Trabalho em Brasilia obriga também as empresas a darem máscaras de tecido para todos os trabalhadores e álcool em gel 70% apenas para os que trabalham na rua.

O prazo de 48 horas foi determinado na segunda-feira, mas só passa a contar com a entrega das intimações.

A iniciativa faz parte da campanha #FiqueBemFiqueEmCasa de Claro, Oi, Sky, TIM e Vivo

Partido socialista alega que MP editada por Bolsonaro tem como a agravante a não vigência da LGPD; os tucanos lembram ação sobre mensagens de WhatsApp em favor do presidente na campanha de 2018

A MP posterga o pagamento das taxas do Fistel (telecomunicações), da Condecine (audiovisual) e CFRP (manutenção da TV estatal) para 31 de agosto, e mais cinco parcelas, sem multa. O montante é de mais de R$ 4 bilhões. A Medida Provisória 952 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje.

O Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, enviou ofício ao MCTIC apoiando a proposta apresentada pela Anatel, para que seja emitido voucher para consumo de serviço celular e banda larga à população de baixa renda, com recursos do Fistel.

Senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) entende que o Ministério da Economia tem que achar uma medida legal para deferir pedido de prazo para pagamento de taxas, mas quer saber quais “contrapartidas substanciais” serão dadas pelas empresas.