Justiça prorroga suspensão das obrigações extraconcursais da Oi por mais 90 dias
TJ-RJ estende até abril de 2026 a suspensão das obrigações extraconcursais da Oi, mantendo afastamento da diretoria e a supervisão dos gestores judiciais.
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Serede: sindicalistas criticam decisão judicial e cobram uso de recursos da Anatel para pagar rescisões
Representante da Federação Livre afirma que pedido de falência surpreendeu sindicatos e trabalhadores e defende bloqueio imediato de recursos para quitação de direitos trabalhistas
Oi lança leilão reverso para quitar créditos
Edital estabelece regras, prazos e critérios para pagamento de até R$ 250 milhões em créditos extraconcursais no âmbito da recuperação judicial da companhia.
TRT da 9ª Região consolida posição e nega vínculo entre Oi e V.tal
Decisões de diferentes Turmas afastam grupo econômico e responsabilidade solidária da V.tal por passivos trabalhistas anteriores à alienação da UPI InfraCo
TJ-RJ prorroga suspensão de obrigações do Grupo Oi até janeiro de 2026
Decisão monocrática preserva retorno de administradores judiciais, afasta diretoria e conselho e suspende obrigações extraconcursais por 30 dias.
Serede perde advogados por falta de pagamento e comparece sem defesa a audiência trabalhista
Escritório Andrade D’Oliveira deixou o caso após inadimplência; ausência de patronos afeta audiências e processos que envolvem a empresa do grupo Oi em reestruturação.
Juarez Quadros defende manutenção da recuperação judicial da Oi e alerta para serviços críticos
Quadros afirma que liquidação da Oi colocaria serviços essenciais em risco e defende os Correios como empresa pública com papel social insubstituível.
TJ-RJ condiciona liberação parcial de garantia da Oi à comprovação de contracautela
Decisão restabelece autorização da 7ª Vara Empresarial, mas determina que a Oi apresente contracautela antes da efetiva liberação dos valores da conta garantia
TRF-1 retira de pauta ação sobre bens reversíveis após pedido da Anatel
Agência alegou fatos novos sobre a migração das concessões do STFC e solicitou julgamento presencial ou adiamento do processo.
Sindicalistas protestam no Rio após suspensão judicial de liberação de R$ 517 milhões da Oi
A manifestação foi conduzida por representantes sindicais que responsabilizaram a direção da companhia pela situação financeira, afirmando que atrasos de salários, benefícios e pagamentos a trabalhadores com carro agregado persistem.
PIMCO pede apuração judicial para afastar responsabilidade por dívidas da Oi
Gestora afirma que fundos foram apenas credores e acionistas por conversão de crédito, nega controle da companhia e relata bloqueios judiciais no Brasil.
Trabalhadores criticam decisão que suspendeu liberação de garantias para a Oi
Entidades afirmam que a suspensão do saque da garantia inviabiliza o pagamento de salários, 13º e rescisões de empregados da Oi e da Serede.
TJ-RJ impede liberação de garantia da Oi vinculada a acordo com Anatel e V.tal
Desembargador suspende efeitos de decisão de 1ª instância e mantém bloqueio de recursos em conta escrow no Bradesco
Oi recebe R$ 517 milhões de conta vinculada à Anatel
Verba liberada por decisão judicial tem destinação específica e corresponde a valores vinculados a acordo sobre recursos do FUST.
Justiça intima Anatel e União sobre possível intervenção econômica na Oi
7ª Vara Empresarial determina manifestação sobre medidas excepcionais, incluindo aporte público emergencial para garantir continuidade dos serviços.
TJ-RJ valida saque de garantia pela Oi
Despacho da Segunda Instância confirma que liberação de valores de conta vinculada à Anatel é compatível com decisões dos agravos da falência
STF manda TRT-1 rever decisão sobre responsabilidade solidária entre Oi e V.tal
Supremo reconhece que V.tal foi alienada como UPI “livre de ônus” e não integra grupo econômico da Oi, afastando responsabilidade solidária.
Interventor da Oi recebe federações e fala em possível liberação de R$ 530 milhões da Anatel/Fust
Encontro no Rio discutiu recuperação judicial, pagamentos atrasados e destino de receitas da Serede.
PIMCO zera participação acionária na Oi
Gestora vendeu os 19,72% restantes do capital da operadora e encerrou exposição acionária no momento em que enfrenta acusações de abuso de poder e bloqueios judiciais.
Coalizão Direitos na Rede contesta adaptação da concessão da Oi no TJ-RJ
Organização que reúne entidades da sociedade civil pede para ingressar no processo de recuperação da Oi e cobra suspensão de transferências de ativos listados como bens reversíveis da concessão