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OCDE


OCDE diz que reformas recentes relacionadas à comunicação pública precisam ser revistas, recomenda incentivos a radios comunitárias. Para a radiodifusão comercial, sugere fim dos limites à propriedade cruzada e ao capital estrangeiro.

Organização recomenda criação de entidade supervisora de agências, fim de punições a funcionários públicos e elaboração de orçamento plurianual para a agência.

Para a organização, operadoras brasileiras e estrangeiras hoje são capazes de negociar livremente acordos de uso das redes existentes no território brasileiro.

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A finalidade é assegurar a efetividade e a confiabilidade do monitoramento, e do cumprimento das disposições relativas à proteção de dados pessoais

Organização sugere unificação de fundos e eliminação de taxas incidentes sobre o setor. Operadoras consideram proposta positiva.

Burocracia, restrições de aplicações e limitações do percentual investido em P&D devem ser reavaliados

Um dos pontos destacados é a destinação de verbas para a implementação da E-Digital dentro da lei orçamentária de maneira clara

Para a organização multilateral, a nova super-agência deveria integrar também funções que atualmente estão no Ministério das Comunicações, como a relacionada à aprovação de outorgas de rádio e TV.

Depois de deixar a União Europeia, o Reino Unido também quer taxar as grandes companhias norte-americanas de internet, como Google, Amazon e Facebook.