OCDE
Relatório da OIT cita ‘atrasos’ do Brasil na transição digital
Análise faz comparativo sobre o aprimoramento tecnológico em países avançados. Relatório foi apresentado em evento paralelo à 4ª Reunião Ministerial da OCDE sobre Produtividade.
Falta ao Brasil política regulatória coerente, diz OCDE
Organização diz também que o país precisa urgentemente de um novo bem estar social, e que a política de transformação digital tem papel fundamental nesse sentido
GSMA contra a tributação da economia digital proposta pela OCDE
Segundo a GSMA, reforma sugerida onera as operadoras, que já pagam impostos localmente, bem como investem em infraestrutura
Brasil adere a plano global de imposto mínimo para multinacionais
Texto preliminar foi divulgado hoje e prevê recolhimento de tributos das empresas digitais nos países onde geram receita, mesmo que não tenham presença física nestes locais.
Deputados querem audiência sobre decisão da Anatel de enquadrar app de TV como SVA
Setor de radiodifusão soltou manifesto contrário à proposta de decreto legislativo que pode suspender resolução da Anatel. Relator disse concordar que a proposta ainda precisa ser melhorada.
Estratégia de IA do Brasil prioriza projetos de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias
O objetivo é de promover o avanço científico e solucionar problemas concretos do país, identificando áreas prioritárias nas quais há maior potencial de obtenção de benefícios.
Martinhão relata avanços na implantação de recomendações da OCDE
O que depende do Ministério das Comunicações está em andamento, outras questões serão tratadas mais à frente, afirma secretário de radiodifusão
OCDE sugere fusão e depois extinção dos fundos setoriais
Artur Coimbra – Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações
Coimbra descarta incorporar fusão de Anatel e Ancine ao PL de privatização dos Correios
Texto está na Casa Civil e prevê que a Anatel regule também o setor postal. Segundo secretário de telecomunicações, discussão sobre a criação de agência unificada – como proposta pela OCDE – ainda está muito no começo dentro do governo.
Saem as nomeações para a ANPD
Autoridade é responsável pela implementação e fiscalização do cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados
Resiliência das redes foi destaque nas comemorações de 23 anos da Anatel
Evento virtual serviu para apresentar o novo conselheiro substituto, Abraão Balbino, e marcar a despedida de Vicente Aquino
EBC precisa de independência e mais recursos, alerta a OCDE
OCDE diz que reformas recentes relacionadas à comunicação pública precisam ser revistas, recomenda incentivos a radios comunitárias. Para a radiodifusão comercial, sugere fim dos limites à propriedade cruzada e ao capital estrangeiro.
TCU pode prejudicar a independência da Anatel, diz OCDE
Organização recomenda criação de entidade supervisora de agências, fim de punições a funcionários públicos e elaboração de orçamento plurianual para a agência.
Para a OCDE, Anatel deve permitir o roaming permanente
Para a organização, operadoras brasileiras e estrangeiras hoje são capazes de negociar livremente acordos de uso das redes existentes no território brasileiro.
Independência da ANPD é recomendada ao Brasil pela OCDE
A finalidade é assegurar a efetividade e a confiabilidade do monitoramento, e do cumprimento das disposições relativas à proteção de dados pessoais
Fundo setorial sem uso equivale a bitributação, diz OCDE
Organização sugere unificação de fundos e eliminação de taxas incidentes sobre o setor. Operadoras consideram proposta positiva.
OCDE sugere revisão das leis de Informática e do Bem para abrigar mais empresas
Burocracia, restrições de aplicações e limitações do percentual investido em P&D devem ser reavaliados
OCDE lista medidas para acelerar a transformação digital no Brasil
Um dos pontos destacados é a destinação de verbas para a implementação da E-Digital dentro da lei orçamentária de maneira clara
OCDE recomenda unir Anatel e Ancine em uma só agência
Para a organização multilateral, a nova super-agência deveria integrar também funções que atualmente estão no Ministério das Comunicações, como a relacionada à aprovação de outorgas de rádio e TV.
OCDE vê guerra comercial iminente motivada por tributação das gigantes digitais
EUA abandonaram negociações, gerando reação dos Europeus