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OCDE


Análise faz comparativo sobre o aprimoramento tecnológico em países avançados. Relatório foi apresentado em evento paralelo à 4ª Reunião Ministerial da OCDE sobre Produtividade.

Andrew Wyckoff, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da OCDE - Crédito: Divulgação

Organização diz também que o país precisa urgentemente de um novo bem estar social, e que a política de transformação digital tem papel fundamental nesse sentido

Segundo a GSMA, reforma sugerida onera as operadoras, que já pagam impostos localmente, bem como investem em infraestrutura

Texto preliminar foi divulgado hoje e prevê recolhimento de tributos das empresas digitais nos países onde geram receita, mesmo que não tenham presença física nestes locais.

Setor de radiodifusão soltou manifesto contrário à proposta de decreto legislativo que pode suspender resolução da Anatel. Relator disse concordar que a proposta ainda precisa ser melhorada.

WTSA foi realizada entre os dias 01 a 09 de Março.

O objetivo é de promover o avanço científico e solucionar problemas concretos do país, identificando áreas prioritárias nas quais há maior potencial de obtenção de benefícios.

O que depende do Ministério das Comunicações está em andamento, outras questões serão tratadas mais à frente, afirma secretário de radiodifusão

Artur Coimbra – Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações

Texto está na Casa Civil e prevê que a Anatel regule também o setor postal. Segundo secretário de telecomunicações, discussão sobre a criação de agência unificada – como proposta pela OCDE – ainda está muito no começo dentro do governo.

Autoridade é responsável pela implementação e fiscalização do cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados

Evento virtual serviu para apresentar o novo conselheiro substituto, Abraão Balbino, e marcar a despedida de Vicente Aquino

Crédito: Freepik

OCDE diz que reformas recentes relacionadas à comunicação pública precisam ser revistas, recomenda incentivos a radios comunitárias. Para a radiodifusão comercial, sugere fim dos limites à propriedade cruzada e ao capital estrangeiro.

Organização recomenda criação de entidade supervisora de agências, fim de punições a funcionários públicos e elaboração de orçamento plurianual para a agência.

Para a organização, operadoras brasileiras e estrangeiras hoje são capazes de negociar livremente acordos de uso das redes existentes no território brasileiro.

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A finalidade é assegurar a efetividade e a confiabilidade do monitoramento, e do cumprimento das disposições relativas à proteção de dados pessoais

Calculadora online estima perdas por abandono de aplicativos

Organização sugere unificação de fundos e eliminação de taxas incidentes sobre o setor. Operadoras consideram proposta positiva.

Burocracia, restrições de aplicações e limitações do percentual investido em P&D devem ser reavaliados

Um dos pontos destacados é a destinação de verbas para a implementação da E-Digital dentro da lei orçamentária de maneira clara

Para a organização multilateral, a nova super-agência deveria integrar também funções que atualmente estão no Ministério das Comunicações, como a relacionada à aprovação de outorgas de rádio e TV.