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Andrew Wyckoff, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da OCDE - Crédito: Divulgação

Organização diz também que o país precisa urgentemente de um novo bem estar social, e que a política de transformação digital tem papel fundamental nesse sentido

Segundo a GSMA, reforma sugerida onera as operadoras, que já pagam impostos localmente, bem como investem em infraestrutura

Texto preliminar foi divulgado hoje e prevê recolhimento de tributos das empresas digitais nos países onde geram receita, mesmo que não tenham presença física nestes locais.

Setor de radiodifusão soltou manifesto contrário à proposta de decreto legislativo que pode suspender resolução da Anatel. Relator disse concordar que a proposta ainda precisa ser melhorada.

O objetivo é de promover o avanço científico e solucionar problemas concretos do país, identificando áreas prioritárias nas quais há maior potencial de obtenção de benefícios.

O que depende do Ministério das Comunicações está em andamento, outras questões serão tratadas mais à frente, afirma secretário de radiodifusão

Artur Coimbra – Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações

Texto está na Casa Civil e prevê que a Anatel regule também o setor postal. Segundo secretário de telecomunicações, discussão sobre a criação de agência unificada – como proposta pela OCDE – ainda está muito no começo dentro do governo.

Autoridade é responsável pela implementação e fiscalização do cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados

Evento virtual serviu para apresentar o novo conselheiro substituto, Abraão Balbino, e marcar a despedida de Vicente Aquino