OCDE
Estratégia de IA do Brasil prioriza projetos de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias
O objetivo é de promover o avanço científico e solucionar problemas concretos do país, identificando áreas prioritárias nas quais há maior potencial de obtenção de benefícios.
Martinhão relata avanços na implantação de recomendações da OCDE
O que depende do Ministério das Comunicações está em andamento, outras questões serão tratadas mais à frente, afirma secretário de radiodifusão
OCDE sugere fusão e depois extinção dos fundos setoriais
Artur Coimbra – Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações
Coimbra descarta incorporar fusão de Anatel e Ancine ao PL de privatização dos Correios
Texto está na Casa Civil e prevê que a Anatel regule também o setor postal. Segundo secretário de telecomunicações, discussão sobre a criação de agência unificada – como proposta pela OCDE – ainda está muito no começo dentro do governo.
Saem as nomeações para a ANPD
Autoridade é responsável pela implementação e fiscalização do cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados
Resiliência das redes foi destaque nas comemorações de 23 anos da Anatel
Evento virtual serviu para apresentar o novo conselheiro substituto, Abraão Balbino, e marcar a despedida de Vicente Aquino
EBC precisa de independência e mais recursos, alerta a OCDE
OCDE diz que reformas recentes relacionadas à comunicação pública precisam ser revistas, recomenda incentivos a radios comunitárias. Para a radiodifusão comercial, sugere fim dos limites à propriedade cruzada e ao capital estrangeiro.
TCU pode prejudicar a independência da Anatel, diz OCDE
Organização recomenda criação de entidade supervisora de agências, fim de punições a funcionários públicos e elaboração de orçamento plurianual para a agência.
Para a OCDE, Anatel deve permitir o roaming permanente
Para a organização, operadoras brasileiras e estrangeiras hoje são capazes de negociar livremente acordos de uso das redes existentes no território brasileiro.
Independência da ANPD é recomendada ao Brasil pela OCDE
A finalidade é assegurar a efetividade e a confiabilidade do monitoramento, e do cumprimento das disposições relativas à proteção de dados pessoais