Tag multas

Telefonia móvel

Anatel suspende indicador de complementação de chamadas do serviço móvel

Da Redação
7 de jan de 2019 | 10:54

A cautelar vale até a aprovação da revisão do regulamento de qualidade dos serviços, em curso na agência

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Consumidor

Senacon multa Oi, Vivo e Claro em R$ 9,3 milhões

Lúcia Berbert
12 de set de 2018 | 11:09

Operadoras foram sancionadas pela prática da oferta indiscriminada e pouco clara de SVA. A Claro informa que foram fatos isolados, que ocorreram em 2009. A Vivo, que fez um plano de ação para melhorar a satisfação dos clientes.

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Regulação

Anatel reduz em 39,8% o valor total das multas aplicadas em 2017

Da Redação
25 de jun de 2018 | 18:32

Relatório anual da agência indica, porém, que recursos arrecadados superam em 129,6% aos obtidos no ano anterior

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Regulação

TAC: faltou maturidade institucional, afirma presidente da Telefônica

Lia Ribeiro Dias
23 de maio de 2018 | 16:33

Eduardo Navarro, presidente da Telefônica Vivo, disse que o TAC da Telefônica, não foi aprovado por falta de maturidade institucional de todos os atores, inclusive da própria empresa.

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Operadoras

TIM quer detalhar TAC com Anatel até junho

Rafael Bucco
9 de maio de 2018 | 14:18

Stefano De Angelis, CEO da companhia, garante que valor é muitas vezes inferior ao do TAC que era negociado pela Telefônica

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Impostos

Ceará reduz em até 75% o ICMS para pequenas empresas de telecomunicações

Da Redação
20 de abr de 2018 | 10:01

Estado ainda pode diminuir o imposto incidente sobre operações de importação de fibras ópticas e outros componentes de rede

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Operadoras

Telefônica não quer mais TAC “nas bases em que se encontra”

Rafael Bucco
9 de mar de 2018 | 12:30

Com multas prescrevendo e saindo do âmbito de negociação direta com a Anatel, operadora deve se antecipar e propor redução dos investimentos previstos no termo de ajustamento. Possibilidade é concentrar aportes em cidades rentáveis e em outras tecnologias além do FTTH, como 3G e 4G.

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Regulação

Multas retiradas do TAC da Telefônica podem alcançar R$ 700 milhões

Colaborador
8 de mar de 2018 | 20:11

Só na reunião do Conselho Diretor da Anatel desta quinta-feira, foram aprovadas sanções no valor de R$ 370 milhões, sem considerar juros nem correção monetária

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Radiodifusão

MCTIC atualiza valor máximo de multa da radiodifusão

Da Redação
5 de fev de 2018 | 11:34

Em portaria publicada nesta segunda-feira (5), as sanções aplicadas às emissoras de rádio e televisão terão teto de R$ 105,1 mil

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Futurecom

Quadros diz que não haverá prescrição das multas dos TACs

Da Redação
3 de out de 2017 | 17:20

Segundo o presidente da Anatel, com a decisão positiva do TCU, a área técnica vai fazer a fila dos TACs andar.

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Operadoras

“Aprovação do TAC é divisor de águas”, diz presidente da Telefônica

Lia Ribeiro Dias
27 de set de 2017 | 18:42

Na avaliação de Eduardo Navarro, a aprovação do TAC é uma sinalização importante para o setor e para a sociedade, pois vai destravar investimentos e acelerar a expansão da banda larga de qualidade.

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Encontro TeleSíntese

Proteste critica critérios adotados pela Anatel nos TACs

Lia Ribeiro Dias
22 de ago de 2017 | 16:19

Segundo entidade, definição de onde aplicar recursos em banda larga acentua disparidades regionais.

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Congresso nacional

MP da Refis das multas já tem emenda para permitir TAC

Miriam Aquino
7 de jun de 2017 | 19:16

A deputada Maria Gorete Pereira sugere que a renegociação possa admitir troca de multas por novos investimentos

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Blog Lia e Miriam - Regulação

Redução de multas por aplicação de metodologia inadequada ainda divide Anatel

Lia Ribeiro Dias
20 de abr de 2017 | 18:46

Nos dois casos analisados na reunião do conselho diretor de hoje, com voto favorável à redução das multas, foi pedido vista. Ambos se referiam a recursos da Brasil Telecom, atual Oi.

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Regulação

Governo quer Oi fora da recuperação judicial e não perdoa multas

Miriam Aquino
17 de nov de 2016 | 19:52

Kassab reiterou que o governo não pode manter as multas no processo de recuperação judicial porque elas não podem ser perdoadas, mas podem ser negociadas por investimentos em outra etapa.

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Regulação

Anatel vai levar mais dois meses para enviar TAC da Oi ao TCU

Miriam Aquino
10 de jun de 2016 | 13:06

O conselho consultivo da Anatel foi informado hoje, 10, que a agência pediu mais 60 dias para enviar ao TCU toda a documentação referente ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Oi, recentemente aprovado pelo conselho diretor. A necessidade de mais prazo é explicada pelo fato de a agência precisar atualizar vários dos números do acordo assinado.

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Regulação

Freitas será o relator do TAC da Telefônica Vivo

Da Redação
9 de jun de 2016 | 18:16

Os projetos resultantes da troca de multas por investimentos já foram aprovados pela área técnica

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Operadoras

Conselho diretor da Anatel aprova primeiro TAC da OI

Lia Ribeiro Dias
19 de maio de 2016 | 19:49

O TAC relativo à qualidade e universalização vai envolver investimentos de R$ 3,2 bilhões em quatro anos. R$ 1,5 milhão do total serão aplicados em redes de fibra de última milha (FTTH) em cidades da Baixada Fluminense, cobrindo 950 mil domicílios. O TAC foi aprovado por quatro votos contra um e ainda terá que ser homologado pelo TCU. A sua assinatura deve ocorrer até 30 dias após a aprovação do TCU.

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