multas
Oi tem multas de R$ 14 bi reduzidas à metade e deve aderir a programa mais vantajoso
Operadora tende a migrar para o novo sistema de negociação de dívidas tributárias a ser criado, se for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a nova Lei de Recuperação Judicial e Falências aprovada nesta semana pelo Senado, com desconto de até 70% e prazo de pagamento em até 10 anos
Anatel aplicou R$ 7,86 bi em multas, mas recebeu menos de R$ 1 bi até hoje
Valores dizem respeito apenas a procedimentos para apuração de descumprimento de obrigações (PADOs), e foram na maioria emitidos para pequenos grupos econômicos. A maioria é de valor baixo e foi quitada, mas são os casos de multas mais altas que emperram na Justiça.
Área técnica do TCU faz ressalvas, mas recomenda aprovação do TAC da TIM
TIM poderá trocar R$ 630 milhões em multas por obrigações de cobertura. Técnicos do TCU cobraram do MCTIC a definição, em 180 dias, de compromissos que deverão balizar próximos acordos, uma vez que já tramita na Anatel pedido da Telefônica para realização de um novo TAC.
Comissão da Câmara aprova PL que inclui os TACs na LGT
Texto prevê suspensão temporária de comercialização de serviços resultantes do investimento feito a partir dos compromissos firmados
Oi afirma que nova regulação trará mais eficiência
Atualmente, alerta Adriana Costa, diretora de Assuntos Regulatórios da operadora, a empresa que coopera com o regulador, buscando resolver o problema acaba recebendo a mesma punição do que outra que não agiu da mesma forma.
Anatel só arrecadou 12% das multas aplicadas desde sua criação
Dos R$ 6,9 bilhões constituídos, foram pagos integralmente ou parcialmente apenas R$ 140,9 milhões
Anatel suspende indicador de complementação de chamadas do serviço móvel
A cautelar vale até a aprovação da revisão do regulamento de qualidade dos serviços, em curso na agência
Senacon multa Oi, Vivo e Claro em R$ 9,3 milhões
Operadoras foram sancionadas pela prática da oferta indiscriminada e pouco clara de SVA. A Claro informa que foram fatos isolados, que ocorreram em 2009. A Vivo, que fez um plano de ação para melhorar a satisfação dos clientes.
Anatel reduz em 39,8% o valor total das multas aplicadas em 2017
Relatório anual da agência indica, porém, que recursos arrecadados superam em 129,6% aos obtidos no ano anterior
TAC: faltou maturidade institucional, afirma presidente da Telefônica
Eduardo Navarro, presidente da Telefônica Vivo, disse que o TAC da Telefônica, não foi aprovado por falta de maturidade institucional de todos os atores, inclusive da própria empresa.