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Regulação

Anatel propõe novos critérios para investimentos do TAC

Miriam Aquino
25 de mar de 2019 | 13:53

A Anatel mantém o critério de atender municípios com maior população, pois atinge mais gente sem renda. Mas inclui dois novos fatores - o PIB per capta do município e a região. Ou seja, "entre os municípios com mais gente, prioriza-se o de menor atratividade econômica".

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Regulação

Anatel libera acesso aos TACs da Algar Telecom e da TIM Brasil

Miriam Aquino
27 de ago de 2018 | 18:18

A agência negou, no entanto, o pleito da Claro Brasil, que queria acompanhar os dois processos como "terceira interessada".

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Operadoras

“O TAC da Telefônica pode gerar desequilíbrio competitivo no mercado”, diz CEO da Claro

Miriam Aquino
17 de jan de 2018 | 19:34

José Félix aponta que as cidades escolhidas pela Telefônica para fazer sua rede de fibra óptica com os recursos das multas (portanto recursos que seriam da União) contam com a presença de todas as grandes operadoras e com mais de 600 provedores locais.

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Governo

Anatel quer investimento na MP da Refis, mas planejamento é contra

Da Redação
11 de jul de 2017 | 19:43

O conselheiro Igor de Freitas defendeu que parte da dívida das empresas com a União pudesse ser convertida em investimento. Mas o representante do governo não gostou da proposta pois o impacto fiscal seria negativo

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Regulação

Em um só dia, Anatel multa Oi em R$ 71 milhões

Da Redação
23 de jun de 2017 | 18:45

A Agência aplicou a multa máxima, de R$ 50 milhões por cobrança de serviços de terceiros sem autorização e de R$ 21 milhões pela Way TV de Belo Horizonte

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Regulação

TCU manda Anatel renegociar todos os TACs em tramitação

Miriam Aquino
17 de maio de 2017 | 19:23

Para o tribunal, ao refazer os cálculos que definem as cidades a serem contempladas com novos investimentos em banda larga, a agência estaria confrontando política pública

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Operadoras

Kassab avisa que governo só abre mão das multas da Oi se órgãos de controle aprovarem

Miriam Aquino
20 de dez de 2016 | 17:44

Segundo o ministro Gilberto Kassab, somente com a aprovação do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e da Advocacia Geral da União o governo poderia aceitar trocar multa por investimentos.

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Operadoras

Anatel publica TAC da Telefônica

Da Redação
21 de nov de 2016 | 15:46

O acordo prevê a troca de multas por investimentos em redes de banda larga no valor de R$ 4,8 bilhões em 4 anos, além de corrigir as condutas que motivaram as multas. O TCU dará a palavra final.

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Regulação

Anatel diz que dívida da Oi é mais de R$ 20 bi e não aceita entrar na lista da recuperação judicial

Miriam Aquino
14 de out de 2016 | 9:03

A Anatel pede para sair do processo de recuperação judicial, e assim não correr o risco de ficar na fila dos credores e ter deságio ou demorar para receber as multas. E refaz as contas do que tem a receber da Oi. Além dos R$ 10 bi em multas já informados pela operadora, a agência inclui R$ 4,55 bi de dívida tributária, R$ 1 bi de dívida contratual e mais R$ 4,58 bi de multas em tramitação.

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