Procon-RJ multa a Itapemirim em R$ 468 mil
A Itapemirim Transportes Aéreos foi multada por prática abusiva, falha na prestação de serviços e no dever de informação.
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Paulo Ferreira, diretor de relações com investidores em 2017, quando a estatal realizou aumento de capital, foi acusado por falhas na divulgação de documentos da companhia e pagará multa de R$ 70 mil.
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Procurador alega que correção de conduta, sem punição, fere a Lei de Telecomunicações
Na proposta de mudança do regulamento de numeração, a Anatel sugere que a abertura de Pado (processo sancionatório) só ocorra se a empresa não regularizar a infração. Para a procuradoria, no entanto, a LGT exige que para toda a infração haja uma punição, que varia de advertência a multa.
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Minas Gerais, São Paulo e Goiás receberão investimentos de R$ 33,3 milhões em 4G
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Para a Senacon, empresas falharam na proteção de dados de 443 mil usuários. Ainda há possibilidade de recursos
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A consumação da compra da Red Hat pela IBM aconteceu antes da decisão final da autarquia
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Senacon multa a Claro em R$ 9,3 milhões em processo de 2009
Órgão puniu a operadora por uso de propaganda enganosa e pela cobrança de produtos e serviços não contratados pelos clientes. A operadora assinala que nos últimos 10 anos, a tecnologia avançou e o atendimento melhorou.