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Medida vale pelo período de 120 dias e a União vai pagar o complemento do salário, com base na parcela do seguro-desemprego

Preocupação das empresas é com o prazo de tramitação, que se encerra no dia 30 de maio

Com a medida, o governo espera que o Brasil salte entre 18 e 20 posições no ranking Doing Business, do Banco Munidial, em que está na 124º lugar atualmente

A pasta foi recriada em junho deste ano, a partir de desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Entidade mantém conversas com associados; TelComp reivindica instalação urgente da ANPD

Governo pode antecipar pagamentos, aumentar os limites de dispensa de licitação e usar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)

Nesse período, os trabalhadores terão que fazer curso de qualificação e poderão receber ajuda compensatória mensal, mas não salário

Justificativa é de que órgão é enquadrado como Serviço Social Autônomo, o que impede sua subordinação

Atividades são consideradas de baixo risco e, portanto, contempladas pela Medida Provisória da Liberdade Econômica

Negócios de baixo risco, por exemplo, deixam de depender de qualquer ato público por parte da administração para serem criados e documento digitalizado equivale à versão em papel