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Moises Moreira


No leilão, 15% das ofertas não foram arrematadas Crédito: Freepik

Conselheiro Moisés Moreira diz que vai concluir seu voto amanhã e distribuí-lo com antecedência na quarta, 22, aos demais integrantes do colegiado da Anatel

Ministro Fábio Faria no evento Esfera Debate 5G - Foto: Divulgação

Ministro Fábio Faria diz que textos estão na Subchefia de Assuntos Jurídicos. Publicação dos decretos é vista na Anatel como condição para continuidade da votação das regras do leilão 5G pela agência.

Entre os itens que foram objeto da diligência, estão informações sobre a governança da rede da Amazônia, os relatórios executivos da rede Privativa, e a desestatização da Telebras.

Fábio Faria, Ministro das Comunicações - crédito: divulgação

“Só espero que ninguém possa estar atendendo a alguma operadora, ou alguma empresa, ou empresa de radiodifusão, de nenhum ramo, porque isso seria crime”, disse o Ministro das Comunicações

Conselheiro Moisés Moreira - Crédito: Divulgação

O conselheiro Moisés Moreira pediu vista, para analisar melhor as alterações sugeridas pelo Tribunal de Contas da União.

Para conselheiro da Anatel, decisão foi amparada por parecer da PFE, mas não significa que se tornará prática usual na agência. Sindisat diz que ação movida na Justiça não vai paralisar o leilão 5G, uma vez que o setor busca apenas o reconhecimento de que tem direito à indenização.

Conselheiro Moisés Moreira - Crédito: Divulgação

A intenção de ampliar o tempo para a ocupação do espectro em caráter secundário, disse Moisés Moreira, é para conferir maior segurança jurídica á iniciativa.

Deliberação, no entanto, não aconteceu em função do pedido de vista do presidente da agência, Leonardo de Morais, que destacou os limites de atuação da Anatel diante de ordem do Minicom

A direção da Anatel está dividida: dois votos a favor da abertura de licitação para a contratação de três tipos de teste de qualidade da banda larga: drive test, crowndsource e comparação internacional. Dois votos contrários ao drive test e ao benchmarking. Carlos Baigorri, futuro conselheiro, enquanto técnico, se posicionou pela primeira opção.