Notícias com o tag

ministro Gilmar Mendes


O julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute as alíquotas do ICMS sobre as operações envolvendo energia elétrica e serviços de telecomunicações está suspenso desde meados de junho em razão de pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes

Decisão do ministro Gilmar Mendes atinge filiais de outras empresas de dados sediadas nos EUA. Poderá resultar em medidas judiciais contra o diretor da plataforma no Brasil se este não fornecer conteúdos e perfis de usuários investigados em processo sigiloso sobre ataques a colegas da Corte e atos antidemocráticos

A agência reguladora é quinta organização contrária aos argumentos da Procuradoria Geral da República para pedir a suspensão do direito de passagem para instalação de redes de telecomunicações. O Governo de São Paulo foi o único a ingressar com posição favorável.

O presidente da agência reguladora, Leonardo Euler de Morais foi recebido pelo relator da ação, ministro Gilmar Mendes, que aprecia pedido do órgão para ingressar no processo como terceiro interessado em defesa da gratuidade do direito de passagem 

Agência reguladora defende que o ministro Gilmar Mendes, do STF, julgue como totalmente improcedente a suspensão do direito de passagem para instalar redes de telecomunicações

Ministro Gilmar Mendes enviou comunicação semelhante aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados para instruir ação movida pela Procuradoria-Geral da República contra artigo da Lei Geral das Antenas