ministro Alexandre de Moraes
Cautelar contra redução de IPI travou indústria, diz Abinee
Segundo a entidade, a decisão ocasionou uma série de dúvidas entre as indústrias de fora da Zona Franca e algumas chegaram a paralisar o faturamento por não terem condições de aplicar a medida cautelar
Telegram é bloqueado no Brasil por ordem do STF
O aplicativo de mensagens teve seu funcionamento suspenso por ordem de Alexandre de Moraes. Ministro tomou a decisão a pedido da Polícia Federal
Alíquota maior de ICMS para telecom é inconstitucional, dizem especialistas
O julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute as alíquotas do ICMS sobre as operações envolvendo energia elétrica e serviços de telecomunicações está suspenso desde meados de junho em razão de pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes
Milícias digitais são usadas para ‘grande lavagem de dinheiro’, diz Moraes
Segundo o ministro, as empresas de mídia não são utilizadas para esse fim porque têm sua parcela de responsabilidade sobre o conteúdo divulgado, diferentemente das redes sociais.