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Ministério das Comunicações


Ministro das Comunicações se reuniu com presidentes das cinco maiores operadoras para falar da 5G e possível banimento da Huawei. Empresas estimam impacto de R$ 100 bi, se a exclusão for adotada.

O secretário executivo da Ancine, Tiago Mafra dos Santos, justificou que a agência se prepara para discutir a revisão da regulamentação da TV paga

Código Brasileiro de Telecomunicações, lei do SeAC e recomendações da OCDE serão analisados nessa remodelagem legal e regulatória

Pasta já analisou minuta enviada pelo Ministério das Comunicações e deve remeter nos próximos dias para a Casa Civil, informou o secretário de Telecomunicações Artur Coimbra.

Recursos são do Funttel e serão operacionalizados pelo BNDES e pela Finep para atender entidades até o limite de R$ 30 milhões para cada uma

Vitor Menezes passa a ocupar o cargo de secretário-executivo da pasta, enquanto Fábio Wajngarten volta ao posto de secretário especial de comunicação social.

O ministério tem subordinado a ele as Secretaria Especial de Comunicação Social e as secretarias de Radiodifusão e de Telecomunicações

Texto transforma a Anatel em Anacom, dando à agência a prerrogativa de regular o setor postal. Texto que autoriza privatização da estatal foi entregue hoje à Secretaria de Assuntos Jurídicos. De lá, seguirá para a Casa Civil, que deverá enviar para o Congresso Nacional.

A nova pasta terá três secretarias: de Radiodifusão, de Telecomunicações e Especial de Comunicação Social, que estava subordinada à Presidência da República.

Documento da Presidência da República aponta várias decisões do STF sobre a competência exclusiva da União de legislar sobre telecomunicações.