ministério da justiça
Senacon aciona Oi e Vivo a respeito do uso do termo 5G em publicidade
Órgão do Ministério da Justiça diz que 5G não existe ainda no Brasil, o que impede as operadoras de fazer publicidade a respeito do 5G DSS. Empresas dizem que informam devidamente seus clientes sobre a tecnologia.
Senacon poderá medir a efetividade dos SACs
Minuta aprovada pelo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor obriga atendimento humano ao telefone, mas não em tempo integral
Senacon: Bancos e teles lideraram reclamações em 2020 e alta no comércio eletrônico preocupa
O segmento de telecom é também o que mais resolveu as demandas, com 90,4% das soluções no consumidor.gov.
Governo, Abramulti e NIC.br vão treinar policiais no combate ao cibercrime
Previsto para começar em fevereiro, curso online vai formar 80 agentes por turma, com previsão de 500 neste ano. Parceria também resultará em um congresso sobre cibersegurança a ser realizado ainda em 2021 e banco de informações sobre ataques DDoS contra ISPs
Ministério da Justiça apoia proposta da Anatel de voucher Fistel para baixa renda
O Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, enviou ofício ao MCTIC apoiando a proposta apresentada pela Anatel, para que seja emitido voucher para consumo de serviço celular e banda larga à população de baixa renda, com recursos do Fistel.
Oficializadas as nomeações para o Cade
Os nomes de Macedo, para a superintendência geral, e de Polyanna Vilanova como conselheira foram aprovados pelo Senado.
Cobrança indevida continua liderando as reclamações nos Procons
Nas plataformas de reclamação do consumidor do Ministério da Justiça de janeiro a junho de 2017, o serviço de telecom mais reclamado é a telefonia móvel celular.
Novo diretor de Defesa do Consumidor acha que Anatel não pode decidir só sobre banda larga
O advogado Andre Luiz Lopes dos Santos defende que a banda larga deve ser um serviço essencial.
Comitê Gestor do Consumidor tem regimento interno
O Comitê é composto por 10 integrantes.
Idec questiona adoção de franquia nos contratos de internet fixa
Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça notificou Net, Oi e Vivo na última semana.