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Ministério da Cultura


Ministério da Cultura habilitou as primeiras entidades representantes dos diretores, roteiristas e atores

Nomeações foram publicadas nesta segunda-feira no Diário Oficial da União

A MP 841, publicada hoje, retira quase todo o dinheiro das loterias que ia para o Fundo de Cultura e o transfere para o Fundo de Segurança Pública

A Política Nacional de Cultura Viva prevê repasse da União para pontos de cultura cadastrados.

Evento não contou com incentivos oriundos da Lei Rouanet pela primeira vez desde que começou a ser realizado no Brasil

As associações que arrecadam os direitos do autor deverão, entre outros, tornar transparentes as suas taxas e contar com auditoria externa.

A PNCV formaliza a criação dos Pontos e Pontões de Cultura por entidades da sociedade civil

O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, quer também resgatar a discussão de um novo marco legal para o direito autoral, que “ assegure o direito do autor no mundo digital” e pretende formular uma nova lei da cultura que substitua a renúncia fiscal de 100% dos projetos.

Os seis representantes do setor audiovisual e os três representantes da sociedade civil foram nomeados em Decreto Presidencial publicado ontem