migração
Governo permite novas adaptações de outorgas de rádios AM para FM
E prorroga o uso da multiprogramação por emissoras de TV para 4 de abril de 2022
Decreto vai criar Conselho Gestor do Fust, que não deve ter verba este ano
Governo está concluindo o texto do decreto do Conselho Gestor do Fundo, que escolherá os projetos onde os recursos serão aplicados
Anatel, Oi e Telefônica demonstram otimismo com processo de migração das concessões
Para operadoras, pedido por arbitragem não impede que Anatel prossiga com definição do cálculo do custo da adaptação das licenças
Operadoras não ficarão “penduradas na execução” dos compromissos de 3,5GHz, diz Baigorri
Conselheiro ressalta que as compradoras das frequências nacionais em 3,5 GHz receberão atestado de quitação dos compromissos de migração da TVRO, construção de rede privativa do governo e Norte Conectado tão logo façam os aportes financeiros na entidade que vai administrar essas iniciativas.
Leilão da 5G não impede rede neutra, diz Baigorri
Na próxima semana, a Anatel bate o martelo sobre o modelo do leilão de espectro da 5G. Alguns temas ainda em debate. Entre eles, o da exclusividade das frequências apenas para o serviço móvel pessoal, que poderia impedir a construção de rede neutra. Mas o relator, Carlos Baigorri, nega.
Teles podem pedir migração mesmo em meio a processo de arbitragem
Carlos Vilela, advogado integrante da câmara Arbitral Cames, explica que o juízo arbitral pode ser cancelado a qualquer momento, desde que acertado pelas partes.
Anatel publica regras para migração das concessões
Mas a adaptação somente poderá ser pedida após aprovação da metodologia de cálculo dos valores econômicos, individualizados por concessionária
Abratel aplaude solução para banda C na proposta de Baigorri
“Temos defendido, desde o princípio, que a migração de usuários da TV por satélite para a banda Ku”, disse presidente da entidade
Satélite estrangeiro também será ressarcido, defende Baigorri
Para o Conselheiro, compensação geral garantirá a continuidade de serviços profissionais prestados a clientes locais. Ele sugere ainda a criação de duas entidades para administrar a limpeza da Banda C estendida devido à migração dos canais de TVRO para a banda Ku.
Conselho da Anatel analisa edital do leilão 5G na próxima segunda, 1º de fevereiro
Na 13ª reunião extraordinária realizada pela agência, conselheiros vão dizer como será resolvida a questão da interferência causada pelo 5G em 3,5 GHz sobre serviços de satélite existentes na banda C.