migração da concessão
Anatel quer definir migração da concessão sem esperar pelo fim da arbitragem
A intenção do conselheiro Artur Coimbra é ter o preço da dívida das teles com a União e as regras da migração até o início de agosto. E, caso a arbitragem decida por um valor menor, seria abatido dos investimentos futuros.
Anatel quer incluir roaming local nas obrigações para a migração das concessões
A Anatel quer incluir a oferta de roaming local entre as obrigações a serem cumpridas pelas concessionárias de telefonia fixa que quiserem alterar os seus contratos e migrar para o serviço privado
Arbitragem entre teles e Anatel já esbarra no primeiro embate
As teles querem ampliar ao máximo o tempo para a análise do equilíbrio econômico dos contratos de concessão, enquanto a Anatel entende que ele deve se restringir a cinco anos.
CEO da Oi diz que migração da concessão não terá custos adicionais
Para Rodrigo Abreu, os processos de arbitragem e de migração da concessão deverão ser concluídos no final de 2022, início de 2023.E o encontro de contas fará com que os valores encontrados no desequilíbrio econômico da empresa compensarão os custos com os bens reversíveis da concessão.
Pedido de arbitragem da Telefônica é o primeiro a ser julgado pela Anatel
O Conselho Diretor da Anatel irá deliberar sobre os compromissos arbitrais que, na avaliação da agência, poderão se sobrepor ao que está previsto nos contratos de concessão.
Saldo de mais de R$ 3 bi do PGMU a favor da União também vai para arbitragem
Na avaliação de fontes do governo a comissão de arbitragem, que ainda nem foi constituída pela AGU, irá demorar cerca de dois anos para chegar a alguma conclusão, o que significa que se Oi ou Telefônica quiser migrar a concessão para o regime privado terá que desistir da arbitragem para assinar o novo termo de serviço, já que a migração ocorrerá muito mais cedo.
Telefone fixo poderá ser substituído por celular e orelhão fica até 2025
As linhas residenciais poderão ser substituídas por celular, mas terão que ter um plano de preço equivalente ao plano básico atual da telefonia fixa. Os 213 mil orelhões terão que ser mantidos pelo menos até 2025.
Anatel aprova as condições para o término da concessão de telefonia
As operadoras que quiserem antecipar o fim das concessões de telefonia terão que investir o dinheiro para levar celular 4G nas localidades onde não tem o serviço, nas estradas e também construir rede estadual de fibra óptica onde não tem. Os orelhões que existem terão que ser mantidos. Mas o valor dos investimentos ainda não foi calculado.
Migração dos contratos de concessão continua nos planos da Telefônica
A vice-presidente de Assuntos Regulatórios da Telefônica Vivo, Camilla Tápias, afirmou que a operadora quer evitar contenciosos futuros. Campelo da Anatel afirmou que a agência trabalha em três vertentes -inventário dos bens reversíveis; conformidade dos modelos de custos e cálculo do valor da adaptação.
As agendas regulatórias da Anatel e da Vivo para 2021 em Live Tele.Síntese no dia 9
Camilla Tápias, vice-presidente de Assuntos Regulatórios da Vivo, e Emmanoel Campelo, vice-presidente da Anatel, participam da Live Tele.Síntese desta segunda-feira, dia 9, a partir das 14h30m